Comunicado 8/2026 - Consulta pública sobre modelo de gestão de unidades educacionais de FUND I

COMUNICADO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

SEI 6016.2026/0006473-8

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização de consulta pública sobre modelo de gestão de unidades educacionais de ensino fundamental no período de 16 a 26 de janeiro de 2026.

Para participar da consulta pública, é necessário acessar o endereço eletrônico <https://participemais.prefeitura.sp.gov.br>, possuir cadastro na plataforma e estar com login efetuado. Caso ainda não possua conta, as orientações para cadastro estão disponíveis no endereço eletrônico mencionado.

As contribuições devem ser submetidas por meio da aba "debates".

Usuários de softwares leitores de tela podem consultar instruções complementares na seção “Acessibilidade”, no endereço eletrônico <https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/accessibility>.

Questões relacionadas ao funcionamento do portal Participe Mais podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico <participemais@prefeitura.sp.gov.br>.

Samuel Ralize de Godoy 

Secretário Municipal de Educação Substituto

DOC de 16/01/2026 pag. 44