IN 06/2026 - Alteração no Calendário Escolar/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

SEI 6016.2025/0140472-7

Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o § 3º ao art. 2º da Instrução Normativa SME nº 49, de 28 de novembro 2025, conforme segue:

“Art. 2º ...

....

§ 3º O feriado escolar de 15/10/2026, Dia do Professor, deverá ser antecipado para o dia 09/10/2026.”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, doc., SEI: 149828982.

SAMUEL RALIZE DE GODOY

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DOC de 26/01/2026 pag. 62