IN 10/2026 Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto”...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026

SEI 6016.2025/0009160-1

Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o “caput” do art. 7º da Instrução Normativa SME nº 10, de 2025, conforme segue:

“Art. 7º Conforme programação da SME/COPED/DIEI, o Projeto terá um percurso formativo bimestral, organizado semana a semana”.

Art. 2º Acrescentar os §§ 1º e 2º ao art. 10 da IN SME nº 10, de 2025, conforme segue:

“Art. 10. ....

…

§ 1º Os Coordenadores Pedagógicos que atuam nas Unidades Educacionais de Educação Infantil ficam convocados a comparecer e participar nos encontros de formação ofertados pela DRE/DIPED ou COPED/DIEI.

§ 2º Na hipótese de ausência do Coordenador Pedagógico nos encontros mencionados no parágrafo anterior, caberá à Chefia Imediata encaminhar à Diretoria Regional de Educação documento justificando a falta”.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada doc., SEI: 151921791

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 DOC de 04/03/2026 pag. 34