IN 12/2023 - Revoga a IN SME nº 26/21, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2023

6016.2023/0061937-8

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento original autorizado 083536569

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 22/05/2023 pag. 26