Portaria 7.896/2025 - Dispensa de ponto de professores inscritos para participarem do curso: “Brincar e interagir na Educação Infantil: um olhar para os eixos estruturantes”

PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

SEI 6016.2025/0098766-4

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a necessidade de implementar práticas que fortaleçam a articulação entre o brincar livre e o brincar intencional como eixo estruturante das aprendizagens das crianças e das experiências tradicionais e culturais nas EMEIs;

- o compromisso com a oferta de uma educação pública de qualidade, que evidencie resultados e avanços significativos a curto prazo nas práticas docentes de educação e cuidado, de forma indissociável do olhar e foco nas práticas do brincar nas EMEIs;

- a plena participação do público-alvo neste processo formativo, com o objetivo de avançar nas práticas cotidianas, visando à integralidade das ações e à intencionalidade pedagógica,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto do dia de trabalho, de 2 (dois) professores de EMEIs e CEMEIs, inscritos com a anuência da chefia imediata, para participarem do curso presencial “Brincar e interagir na Educação Infantil: um olhar para os eixos estruturantes”, na seguinte conformidade:

I - Para a validação da inscrição os professores das EMEIs deverão:

- estar em regência de turma;

- participar de grupos de JEIF em horários opostos.

II - Para a validação da inscrição os professores dos CEMEIs deverão:

- ser indicados pelo Diretor de Escola;

- ser um professor de turma de 0 (zero) a 3 (três) anos e outro professor de turmas de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos;

- estar em regência;

- participar da JEIF.

III - Cronograma:

Turmas, Datas e Horário dos Encontros Presenciais:

EMEIs

T1, T2 - Dias: 12/08, 26/08, 02/09 - das 08h às 12h

T3, T4 - Dias: 12/08, 26/08, 02/09 - das 13h às 17h

T5 - Dias: 14/08, 28/08, 04/09 - das 08h às 12h

T6 - Dias: 14/08, 28/08, 04/09 - das 13h às 17h

T7, T8 - Dias: 09/09, 23/09, 07/10 - das 08h às 12h

T9, T10 - Dias: 09/09, 23/09, 07/10 - das 13h às 17h

T11 - Dias: 11/09, 25/09, 09/10 - das 08h às 12h

T12 - Dias: 11/09, 25/09, 09/10 - das 13h às 17h

T13, T14 - Dias: 14/10, 21/10, 04/11 - das 08h às 12h

T15, T16 - Dias: 14/10, 21/10, 04/11 - das 13h às 17h

T17 - Dias: 16/10, 23/10, 06/11 - das 08h às 12h

T18 - Dias: 16/10, 23/10, 06/11 - das 13h às 17h

T19, T20 - Dias: 18/11, 25/11, 02/12 - das 08h às 12h

T21, T22 - Dias: 18/11,25/11, 02/12 - das 13h às 17h

CEMEIs

T23 - Dias: 13/11, 27/11, 04/12 - das 08h às 12h

T24 - Dias: 13/11, 27/11, 04/12 - das 13h às 17h

IV - LOCAL: UNINOVE – Campus Memorial – Barra Funda

Endereço: Avenida Dr. Adolpho Pinto, 109 - São Paulo/SP

Ambiente Virtual de Aprendizagem: Google Meet e Google Classroom.

Art. 2º A dispensa de ponto ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela COPED/DIEI, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do curso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, SEI: 131222276.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 15/08/2025 pag. 23 e 24