Portaria 7.897/2025 Professores Palestrantes da “I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental ¨farão jus ao certificado para Evolução Funcional

PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

SEI 6016.2025/0095667-0

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, e alterações posteriores, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos da Rede Municipal de Ensino;

- a necessidade de organizar a I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental “Educar com o Território: saberes que transformam e se articulam, historicamente, a partir dos sujeitos”;

RESOLVE:

Art. 1º Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino que, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, atuarem como palestrantes e/ou mediadores da “I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental “Educar com o Território: saberes que transformam e se articulam, historicamente, a partir dos sujeitos”, farão jus ao Certificado de Participação para fins de evolução funcional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, SEI: 131226903

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 15/08/2025 pag. 23