REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 09/12/2025, pág. 45 COMUNICADO SME Nº 519, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 09/12/2025, pág. 45

COMUNICADO SME Nº 519, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

SEI 6016.2025/0144324-2

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025;

COMUNICA:

1- O Processo Inicial de escolha de turno e atribuição de agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII da IN SME nº 51, de 2025, e Anexos I e II da IN SME nº 52, de 2025.

2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:

a) processo realizado em dezembro/25: até 10/12/25;

b) processo realizado em fevereiro/26: até 28/01/26.

3- Os Diretores de Escola deverão assegurar, até o dia 11/12/25, o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, objetivando a atribuição de:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- turnos de trabalho para os ADIs;

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- aulas de Educação Física;

- aulas de Sala de Leitura;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;

- aulas de Apoio Pedagógico;

- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);

- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);

- aulas de EDUCAVEST, se o caso em fevereiro;

- aulas do Programa Portas Abertas, se o caso em fevereiro;

- aulas de LIBRAS (EMEBSs);

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

c) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

4- A escolha/atribuição realizada em dezembro/25 deverá ser registrada em livro próprio e efetivada no Sistema EOL.

5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de escolha/atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

6- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos e vaga no módulo sem regência constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 52, de 2025, ocorrerão, dias 12/12 e 15/12, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2025
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/CEI	12/12	A partir das 9h	I	1ª, 2ª e 3ª Etapas
DRE	de 15/12 a 16/12		II	1ª e 2ª Etapas

7- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos I a IV da IN SME nº 51, de 2025, ocorrerão nos dias 16/12 e 17/12, conforme cronograma abaixo:

DEZEMBRO – 2025
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
EMEBS	16/12	8h	II	1ª Etapa
9h	2ª Etapa
10h	3ª a 5ª Etapas
CEMEI/EMEI	16/12	8h	I	1ª Etapa
9h	4ª e 5ª Etapas
EMEF/EMEFM	17/12	10h	I e III	1ª Etapa
11h	2ª Etapa
13h	3ª a 5ª Etapas
CIEJA	17/12	16h	IV	1ª Etapa
17h	2ª Etapa
18h	3ª a 4ª Etapas

8- As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos V a VII da IN SME nº 51, de 2025 ocorrerão, no mês de fevereiro de 2026, conforme cronograma abaixo:

FEVEREIRO/2026
Locais envolvidos	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/EMEI	02/02	9h	V VI	1ª Etapa Etapa única
EMEF/EMEFM/ EMEBS	02/02	9h	V	1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa
10h
11h
13 h	VI	Etapa única
DRE	04 a 10/02		VII	1ª e 2ª Etapas

9- Ao término das Etapas de dezembro/2025 deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, por e-mail da DRE ou presencialmente, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:

a) 12 de dezembro, a partir das 12h - CEI/CEMEI

- saldo de agrupamentos, classes que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- relação de professores que se ausentaram do processo;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE.

b) 18 de dezembro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

c) 02 e 03 de fevereiro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo sem regência;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2026, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/26;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

10- A digitação no Sistema Informatizado – EOL deverá ser realizada imediatamente após o término da atribuição e os documentos entregues nas DRES conforme organização própria.

11- Finalizada as Etapas do mês de dezembro de 2025, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que remanesceram sem atribuição até dia 14/01/2026, quando a SME/COGED extrairá os saldos do Sistema Informatizado - EOL.

12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2026 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.

13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

DOC de 12/12/2025 pag. 74; 75 e 76