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Decreto 63.551/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.551, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ziraldo Alves Pinto,...
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4 de jul. de 20241 min de leitura
Decreto 63.548/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.548, DE 1º DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ruth Vidal da Silva...
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2 de jul. de 20241 min de leitura
Decreto 63.518/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ...
DECRETO Nº 63.518, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e...
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26 de jun. de 20241 min de leitura
Decreto 63.517/2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que cria o Comitê de Proteção Escolar...
DECRETO Nº 63.517, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que...
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26 de jun. de 20241 min de leitura
Decreto 63.503/2024 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino,...
DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede...
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17 de jun. de 20244 min de leitura
Decreto 63.439/2024 Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua
DECRETO Nº 63.439, DE 23 DE MAIO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de...
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24 de mai. de 20241 min de leitura
Decreto 63.438/2024 - Criação e Denominação de EMEI
DECRETO Nº 63.438, DE 23 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Abílio dos...
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24 de mai. de 20241 min de leitura
Decreto 63.369/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.369, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Elza Soares da...
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24 de abr. de 20241 min de leitura
Decreto 63.238/2024 Criação de CEMEI
DECRETO Nº 63.238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI...
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29 de fev. de 20241 min de leitura
Decreto 63.233/2024 Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da municipalização...
DECRETO Nº 63.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da...
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28 de fev. de 20245 min de leitura
Decreto 63.157/2024 - Criação e Denominação de CEI
DECRETO Nº 63.157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Bispo Roger...
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20 de fev. de 20241 min de leitura
Decreto 63.143/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI José Dias...
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6 de fev. de 20241 min de leitura
Decreto 63.141/2024 Criação de CEI
DECRETO Nº 63.141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cândido Antônio...
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2 de fev. de 20241 min de leitura
Decreto 63.131/2024 - Dispões sobre criação de CEI
DECRETO Nº 63.131, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Emanoel Alves de...
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24 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.117/2024 - Denominação de EMEI
DECRETO Nº 63.117, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil. RICARDO NUNES, Prefeito...
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3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.116/2024 - Transforma EMEF em EMEI
DECRETO Nº 63.116, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transformação da EMEF Donato Susumu Kimura na EMEI Donato Susumu Kimura,...
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3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.103/2023 - Institui o Auxílio Odontológico
DECRETO Nº 63.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o auxílio odontológico, nos termos previstos no artigo 114 da Lei nº 17.841, de 19...
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29 de dez. de 20233 min de leitura
Decreto 63.109/2023 PDE
DECRETO Nº 63.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
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29 de dez. de 20236 min de leitura
Decreto 63.111/2023 - Funcionamento das Unicdades da PMSP para 2024
DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
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29 de dez. de 20234 min de leitura
Decreto 63.074/2023 - Fornecimento de alimentação aos estudantes no período de férias e recesso
DECRETO Nº 63.074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer...
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26 de dez. de 20232 min de leitura
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