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Decreto 63.131/2024 - Dispões sobre criação de CEI
DECRETO Nº 63.131, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Emanoel Alves de...
SEDIN
24 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.117/2024 - Denominação de EMEI
DECRETO Nº 63.117, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil. RICARDO NUNES, Prefeito...
SEDIN
3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.116/2024 - Transforma EMEF em EMEI
DECRETO Nº 63.116, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a transformação da EMEF Donato Susumu Kimura na EMEI Donato Susumu Kimura,...
SEDIN
3 de jan. de 20241 min de leitura
Decreto 63.103/2023 - Institui o Auxílio Odontológico
DECRETO Nº 63.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o auxílio odontológico, nos termos previstos no artigo 114 da Lei nº 17.841, de 19...
SEDIN
29 de dez. de 20233 min de leitura
Decreto 63.109/2023 PDE
DECRETO Nº 63.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
SEDIN
29 de dez. de 20236 min de leitura
Decreto 63.111/2023 - Funcionamento das Unicdades da PMSP para 2024
DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
isabeljuridico
29 de dez. de 20234 min de leitura
Decreto 63.074/2023 - Fornecimento de alimentação aos estudantes no período de férias e recesso
DECRETO Nº 63.074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer...
SEDIN
26 de dez. de 20232 min de leitura
Decreto 63.064/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil – CEI Júlia Lopes de Almeida,...
SEDIN
22 de dez. de 20231 min de leitura
Decreto 63.032/2023 - Programa Saúde na Escola - PSE
DECRETO Nº 63.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São...
SEDIN
18 de dez. de 20234 min de leitura
Decreto 63.031/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI que especifica....
SEDIN
18 de dez. de 20231 min de leitura
Decreto 63.018/2023 - Regulamenta a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020,...
DECRETO Nº 63.018, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre a política pública...
SEDIN
12 de dez. de 202316 min de leitura
Decreto 63.016/2023 - Introduz alterações no artigo 26 do Decreto nº 58.03/2017 - CPA
DECRETO Nº 63.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Introduz alterações no artigo 26 do Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe...
SEDIN
12 de dez. de 20233 min de leitura
Decreto 63.015/2023 Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência e regulamenta,...
DECRETO Nº 63.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência e regulamenta, no Município de...
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12 de dez. de 202319 min de leitura
Decreto 63.014/2023 - Regulamenta o artigo 60 da Lei nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023,...
DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta o artigo 60 da Lei nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, que estabelece prazo...
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12 de dez. de 20233 min de leitura
Decreto 62.991/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 62.991, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Dionísia...
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4 de dez. de 20231 min de leitura
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DECRETO Nº 62.974, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ismael Ivo,...
SEDIN
28 de nov. de 20231 min de leitura
Decreto 62.906/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 62.906, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil que específica. RICARDO...
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10 de nov. de 20231 min de leitura
Decreto 62.905/2023 - Criação de CEI
DECRETO Nº 62.905, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e a denominação do Centro de Educação Infantil que especifica. RICARDO...
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10 de nov. de 20231 min de leitura


Decreto 62.835/2023 - Regulamenta horário especial de trabalho para servidores...
DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o horário especial de trabalho dos servidores e servidoras municipais com...
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16 de out. de 20235 min de leitura
Decreto 62.790/2023 - Criação de EMEI
DECRETO Nº 62.790, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Eny Marisa Maia, vinculada à...
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28 de set. de 20231 min de leitura
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