top of page
Buscar
Portaria 71/22 – Aprova a Resolução CME nº 05/2021
Regimento Educacional PORTARIA SME Nº 71, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 6016.2021/0128430-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
Celio Silva
5 de jan. de 20223 min de leitura
Portaria 7.117/21 Repasse PTRF valores
Valores PTRF PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0115404-9 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS...
Celio Silva
17 de dez. de 20213 min de leitura
Portaria 7.116/21 Transferência de Recursos Extraordinário – PTRF
PTRF PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0115340-9 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS...
Celio Silva
17 de dez. de 20213 min de leitura
Portarias 7.042; 7.043; 7;044; 7.045 e 7.046 Afastamentos de Profissionais da Educação
Portarias PORTARIA Nº 7042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e...
Celio Silva
15 de dez. de 20213 min de leitura
IN 55/21 Normas complementares Escola de idiomas
Escola de Idiomas INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13 DEZEMBRO DE 2021 SEI 6016.2021/0126398-0 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O...
Celio Silva
14 de dez. de 20211 min de leitura
IN 54/21- Organização das Unidades de Educação
Organização das UEs para 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 SEI 6016.2021/0127576-8 DISPÕE SOBRE A...
Celio Silva
14 de dez. de 202130 min de leitura
IN 52/21 Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital – LED
Laboratórios de Ed. Digital INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0120968-4 Dispõe sobre a organização dos...
Celio Silva
11 de dez. de 20211 min de leitura
IN 51/21 Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e
Organização das salas de leitura INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0120971-4 Dispõe sobre a Organização...
Celio Silva
11 de dez. de 20211 min de leitura
IN 53/21 ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRA
Convênios INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10 DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0124684-9 ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE...
Celio Silva
11 de dez. de 20211 min de leitura
IN 50/21 – INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE
IN 50/21 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0126307-7 INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS...
Celio Silva
10 de dez. de 20211 min de leitura
IN 47/2021 Etapas do Processo de Escolha e Atribuição para 2022
IN – Procedimentos para escolha e atribuição de aulas INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0124099-9 ...
Celio Silva
7 de dez. de 20213 min de leitura
IN 48/21 – Dispõe sobre o calendário escolar para 2022 nas UEs
Calendário Escolar 2.022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 6016.2021/0121775-0 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE...
Celio Silva
4 de dez. de 20217 min de leitura
Portaria 6.798/21 – “FESTIVAL ANIMASP”
Portaria 6.798/21 – “FESTIVAL ANIMASP” PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 6016.2021/0103465-5 DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL...
Celio Silva
30 de nov. de 20211 min de leitura
IN 46/21 DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE
ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021...
Celio Silva
25 de nov. de 20214 min de leitura
IN 45/21 – Critérios para atendimento nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias
IN Estabelece critérios para atendimento nos CEIs nos períodos de férias e recesso/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO...
Celio Silva
18 de nov. de 20213 min de leitura
Portaria 6.634/21 PTRF
PTRF PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 6016.2021/0098336-0 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E...
Celio Silva
13 de nov. de 20211 min de leitura
IN 43/21 – Procedimentos para matrículas 2022
IN 43/21 – Procedimentos para matrículas 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. SEI 6016.2021/0112381–0 Dispõe sobre...
Celio Silva
9 de nov. de 202114 min de leitura
IN 42/2021 DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANS
IN 42/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. 6016.2021/0103367-5 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE...
Celio Silva
29 de out. de 20211 min de leitura
IN 41/21 – Define localidade próxima para residir fora do município
IN 41/21 – Define localidade próxima para residir fora do município INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021...
Celio Silva
20 de out. de 20212 min de leitura
IN 40/21 – Retomada Integral das Atividades
Retomada Integral das aulas INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 6016.2021/0107437-1 DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL...
Celio Silva
20 de out. de 20213 min de leitura
bottom of page