COMUNICADO SME Nº 435, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0132564-9   Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 13 da Portaria SME nº 6.258/13 e artigo

PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129126-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a relevância de evidenciar a trajetória histórica da Educação Infantil, por ocasião dos seus 90 anos, - a necessidade de reconhecer e valorizar os diversos equipamentos educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de São Paulo; - o compromisso com a qualidade social no atendimento a bebês e crianças, re

PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 4, de 2025, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação

COMUNICADO Nº 432, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Divulga procedimentos para formalização da opção por Jornada Especial Integral de Formação/JEIF pelos profissionais de educação docentes para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:- o disposto no artigo 2º da Portaria SME nº 4.234, de 9 de outubro de 2008;- a necessidade de se uniformizar procedimentos para formalização da Opção por Jornada Es

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 64.014, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Nos artigos 15, 26, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 68, 71, 72 e 74, leia-se como segue e não como constou: “ Art. 15. Ocorrendo o desaparecimento dos motivos de saúde que impossibilitaram o servidor de exercer sua atividade laborativa, deverá este apresentar pedido de nova avaliação médico-pericial, cabendo à respectiva unidade de gestão de pessoas encaminhar processo administrativo à

PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2024/0094902-7   Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a Lei nº 15.883, de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção

COMUNICADO Nº 430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129464-6   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe apresentou a Secretária Executiva Pedagógica e a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica - COPED e considerando: • O Decreto do Presidente da República n° 11.556, de 12 de junho de 2023 que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; • O Decreto Estadual n° 68.335, de 20 de fevereiro de 2024 que institui o Program

COMUNICADO SME Nº 429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – RETIFICAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS   O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no item 11 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, e nos termos do artigo 11 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009, comunica retificação da relação de vagas potenciais, publicada no DOC de 24

COMUNICADO SME Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de INCLUSÃO E EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção nos termos do item 2 b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025. INCLUSÃO DE EXCEDENTES CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃ

COMUNICADO Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA: I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (A

LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTOANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC – da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, em cumprimento ao que dispõe o Art. 8º do Decreto nº 46.519/05, publica a classificação prévia da promoção por merecimento, do Ano-base 2024 / Exercício 2025, nos termos da Lei nº 13.748/04. I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM 1. A presente listage

COMUNICADO SME Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111369-2   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conforme lhe representou a Comissão Especial instituída pela Portaria SME Nº 9.170, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O em 01/10/2025 (SEI 143530944), e observados os critérios estabelecidos na Lei nº 14.915/09 e Decreto nº 50.814/2009 (SEI 142958699)   COMUNICA:   1. Os trabalhos finalistas do Prêmio “ Professor em Destaque ” ficam d

COMUNICADO SME Nº 421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no item 11 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, e nos termos do artigo 11 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009, DIVULGA a relação das vagas iniciais e potenciais a serem oferecidas aos Profis

COMUNICADO Nº 420 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – INDICAÇÃO DE UNIDADES   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção/2025,   COMUNICA:   1. Os servidores inscritos nos concursos de remoção deverão, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025 , indicar a(s) Unidade(s) para onde pretendem se remover.

COMUNICADO SME Nº 419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - RESULTADO DOS RECURSOS   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou a Comissão Especial dos Concursos, e com base no item 22, alínea “a”, do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025 dos Profissionais de Educação, PUBLICA a decisão dos recursos interpostos quanto aos indeferime

COMUNICADO Nº 418, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA : I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (

COMUNICADO SME Nº 417, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de INCLUSÃO E EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção nos termos do item 2 b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025. INCLUSÃO DE EXCEDENTES CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇ

COMUNICADO SME Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025 – RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o COMUNICADO SME Nº 375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicado em DOC de 02/10/2025, com a relação das VAGAS INICIAIS a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos concursos de remoção/2025 Em cumprimento ao efeito suspensivo concedid

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   Altera a Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO:   - a solicitação das entidades sindicais apresentadas no dia 23 de outubro de

COMUNICADO Nº 401, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA: I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (A