INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0140472-7   Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação do

PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0006736-2   Dispõe sobre mudança de endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis para a Rua Pedro de Toledo nº 1809, Vila Clementino, CEP 04039-034, Distrito Moema, Setor 3202, Diretoria Regional

COMUNICADO SME Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas remanescentes, a serem oferecidas aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convoca

PORTARIA IPREM Nº 07 , de 19 de janeiro de 2026. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026.   A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,   R E S O L V E:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), observados os termos do pa

CONVOCAÇÃO SME Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I – RECONVOCAÇÃO   CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 5 da Convocação SME nº 10, publicada no DOC de 19/12/2025 , CONVOCA para escolha de vaga presencial : I

COMUNICADO SME Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO   RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA – FASE INFORMATIZADA   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga - Fase Informatizada - realizada de acordo com a Convocação nº 10, publicada no DOC d

COMUNICADO SME Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006916-0   Processo seletivo para professores da Rede Municipal de Ensino interessados em atuar como docente, nas Escola Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados que atendem estudantes por 9 horas diárias, CEU EMEF Integral 9 horas.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,   COMUNICA: I – A abertura das inscrições e a realização de processo seletivo destinado aos

COMUNICADO SME Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006916-0   Processo seletivo para o exercício dos cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico nas Escola Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados que atendem estudantes por 9 horas diárias, CEU EMEF Integral 9 horas.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,   COMUNICA:   I – A abertura das inscrições e a realização de processo seletivo destinado aos Prof

Portaria nº    63  de  16   de janeiro de 2026 Processo SEI 7210.2019/0000038-6   Calendário Estratégicos de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 , determina a organização e a publicação, em cada ano, do Calendário Estratégicos de Eventos da Cidade de São Paulo, no qual constarão todos os acontecim

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0005308-6   Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de

COMUNICADO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006473-8   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização de consulta pública sobre modelo de gestão de unidades educacionais de ensino fundamental no período de 16 a 26 de janeiro de 2026.   Para participar da consulta pública, é necessário acessar o endereço eletrônico < https://participemais.prefeitura.sp.gov.br >, possuir cadastro na plataforma e estar com login efetuad

PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2026   Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo   A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SUBSTITUTO , no uso da atribuição que lhes conferiu o art. 2º do Decreto nº 62.141, de 2 de janeiro de 2023 e nos termos da Portaria Interministerial MPS/

COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0   Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por conter incorreções no DOC de 09/01/2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0003499-5   Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - as solicitações dos Sindicatos, por meio dos Ofícios; - Ofício nº 001/2026 – APROFEM – SEI 6016.2026/0002539-2 - Ofício SEDIN-S

COMUNICADO Nº 01/2026-DRH DATA: 09/01/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convocados de acordo com a Convocação nº 10, public

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME Processo 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660 de 26 de Dezem

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151739-4 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Professor de Ensino Fundamental II e Médio I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão d

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151760-2 Interessado: SME/COGEP Assunto:  Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (148539025), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (1