COMUNICADO Nº 454, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – VAGAS   O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 – Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas, aos titulares de cargo AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, inscritos de ofíci

CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR CONCURSO 07 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os Auxiliares Técnico de Educação, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas

COMUNICADO Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – RETIFICAÇÃO DE/PARA CONCURSO 07 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, RETIFICA o resultado final do Concurso 07 – Auxiliar Técnico de Educação, tendo em vista a necessidade d

COMUNICADO Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0131281-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e, CONSIDERANDO: - a importância de ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade; - a necessidade de proporcionar vivências de lazer, recreação e formação lúdica/cultural como integrantes do processo de aprendiza

CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os servidores, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas. Os servidores abaixo relacio

COMUNICADO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de imprimir celeridade ao processo de escolha de lotação pelos concursados ingressantes em 2025, COMUNICA :   1. A escolha de unidade de lotação pelos titulares de cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Ed

COMUNICADO Nº 447, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2025 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, PUBLICA os resultados finais dos Concursos de Remoção 2025. Os resultados da remoção surtirão efeitos a partir de 01/01/2026. O resultado final do Con

COMUNICADO Nº 446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação final dos candidatos inscritos nos concursos de remoção 2025, nos termos do item 10 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção. A Classificação Final dos Concursos de Remoção 2025 encontra-se no ANEXO ÚNICO desta publicação

COMUNICADO Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2025 – RESULTADOS DOS RECURSOS – TEMPO E TÍTULOS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe representou a Comissão Especial dos Concursos de Remoção /2025 e considerando: o disposto no item 22, alínea “b” e Tabelas I, II e IV do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos do Concurso de Remoção publicado no D.O.C de 17/09/

COMUNICADO SME N° 444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0132488-0   Inscrição para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis de Supervisor Escolar da Rede Municipal de Ensino.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,   COMUNICA:   1 - Ficam abertas as inscrições para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis de Supervisor Escolar, no período de 17/11 a 28/11/2025, em todas as Diretorias Regionais de Educação, conforme pr

COMUNICADO Nº 11/2025-DRH DATA: 07/11/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

Retificação da LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTOANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025, tornando sem efeito a publicação do DOC do dia 31/10/2025; O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC – da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, em cumprimento ao que dispõe o Art. 8º do Decreto nº 46.519/05, publica a classificação prévia da promoção por merecimento, do Ano-base 2024 / Exercício 2025, nos termos da Lei n

COMUNICADO Nº 434, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSO DE REMOÇÃO 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no item 10 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, PUBLICA a classificação prévia dos candidatos inscritos e que procederam à indicação de unidade(s). Conforme alínea ‘b’ do item 22 do referido Edital, caberá recurso quanto à pontuação por T

PORTARIA SME Nº 10.075, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0125295-1   Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - a Lei Municipal nº 15.719, de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o

COMUNICADO SME Nº 435, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0132564-9   Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 13 da Portaria SME nº 6.258/13 e artigo

PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129126-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a relevância de evidenciar a trajetória histórica da Educação Infantil, por ocasião dos seus 90 anos, - a necessidade de reconhecer e valorizar os diversos equipamentos educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de São Paulo; - o compromisso com a qualidade social no atendimento a bebês e crianças, re

PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 4, de 2025, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação

COMUNICADO Nº 432, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6   Divulga procedimentos para formalização da opção por Jornada Especial Integral de Formação/JEIF pelos profissionais de educação docentes para o ano de 2026.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:- o disposto no artigo 2º da Portaria SME nº 4.234, de 9 de outubro de 2008;- a necessidade de se uniformizar procedimentos para formalização da Opção por Jornada Es

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 64.014, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Nos artigos 15, 26, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 68, 71, 72 e 74, leia-se como segue e não como constou: “ Art. 15. Ocorrendo o desaparecimento dos motivos de saúde que impossibilitaram o servidor de exercer sua atividade laborativa, deverá este apresentar pedido de nova avaliação médico-pericial, cabendo à respectiva unidade de gestão de pessoas encaminhar processo administrativo à