Portaria DRE-SA 189/2026 -COMISSÃO REGIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DRE-SA Nº 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Constitui a COMISSÃO REGIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL SANTO AMARO, no uso de suas atribuições legais, conforme competências a ela atribuídas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e

CONSIDERANDO

A Lei Federal nº 15.388, de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE);

A Lei Municipal nº 16.271, de 2015, e alterações, que aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo;

A Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

A Instrução Normativa SME nº 26, de 2026, que orienta as ações a serem realizadas na Rede Municipal de Ensino consoantes a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências

RESOLVE

Art. 1º Constituir a Comissão Regional do Plano Municipal de Educação, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.

Art. 2º Compete ainda à Comissão Regional do Plano Municipal de Educação ora constituído, as atribuições descritas nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SME nº 26, de 16 de junho de 2026.

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Regional do Plano Municipal de Educação os membros abaixo indicados:

DIVISÃO PEDAGÓGICA (DIPED)

· Rodrigo Fogaça Shimizu, RF 820.055.6;

· Eva Lucia Teodoro, RF 844.622.9;

· Cristiane Antunes Vianna, RF 742.113.3.

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (DICEU)

· Marcia de Oliveira Pasetto Lebkuchen, RF 793.058.5;

· Renata Rodrigues dos Santos, RF 890.851.6.

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIAF)

· Luciana Cristina Prudente de Lima, RF 816.579.3.

SUPERVISÃO ESCOLAR

· Livia Freitas dos Santos, RF 571.889.7.

GABINETE DA DRE

· Adriana Sapede Rodrigues, RF 522.597.3.

CRECE REGIONAL

· Crislei de Oliveira Custódio.

· Joice Meire Rosa dos Anjos, RF 882.698.6.

REPRESENTANTES SINDICAIS

· Marcia Fonseca Simões - SINESP.

· Cleiton Gomes - SINPEEM.

· Francisco A de Oliveira – SEDIN.

· João Luiz Martins - APROFEM.

REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM NO TERRITÓRIO

· Shirley Rodrigues Gonçalves da Cruz – CCA Miosotis.

· Valéria S. Gerolamo Rodrigues – CCA Grossarl.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação

DOC de 11/08/2026 pag. 69 e 70

Republicada em: DOC de 12/08/2026 pag. 35

PORTARIA DRE-SA Nº 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 11/ 08/2026.