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Decreto 64.152/2025 - Criação e denominação de CEU Rei Pelé
DECRETO Nº 64.152, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé,...
isabeljuridico
11 de abr. de 20251 min de leitura
Decreto 64.151/2025 - Criação de e denominação de EMEF
DECRETO nº 64.151, de 10 de abril de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Ruth de...
isabeljuridico
11 de abr. de 20251 min de leitura
Decreto 64.143/2025 - Criação e Denominação de CEI
DECRETO Nº 64.143, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Beatriz...
isabeljuridico
1 de abr. de 20251 min de leitura
Decreto 64.121/2025 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A Educação Paulistana Pode +.
DECRETO Nº 64.121, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A...
isabeljuridico
26 de mar. de 20252 min de leitura
Decreto 64.077/2025 - Criação e Denominação de CEI
DECRETO nº 64.077, de 24 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Laila Saad...
isabeljuridico
25 de fev. de 20251 min de leitura
Decreto 64.038/2025 - Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.
DECRETO Nº 64.038, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe...
isabeljuridico
7 de fev. de 20253 min de leitura
Decreto 64.019/2025 - Denominação de CEI
DECRETO nº 64.019, de 31 de janeiro de 2025 Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.688, de 21 de agosto de 2024. RICARDO...
isabeljuridico
3 de fev. de 20251 min de leitura
Decreto 64.014/2025 - Regulamenta a concessão de Licença para tratatmento de saúde dos sevidores...
Decreto nº 64.014, de 24 de janeiro de 2025 Regulamenta a concessão aos servidores municipais de licença para tratamento de saúde, de...
allansedin
27 de jan. de 202540 min de leitura
Decreto 64.005/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.
DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
Junior - SEDIN
10 de jan. de 20254 min de leitura
DECRETO 63.966/2024 - Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2024.
DECRETO Nº 63.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
isabeljuridico
20 de dez. de 20247 min de leitura
Decreto 63.895/2024 Denominação de CEMEI
DECRETO Nº 63.895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI...
SEDIN
18 de nov. de 20241 min de leitura
Decreto 63.831/2024 Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual instituiu as CIPAs
Decreto nº 63.831, de 29 de outubro de 2024 Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018,...
SEDIN
30 de out. de 20241 min de leitura
Decreto 63.823/2024 Criação de CEI
Decreto nº 63.823, de 22 de outubro de 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cleide...
SEDIN
23 de out. de 20241 min de leitura
Decreto 63.691/2024 - Alterações sobre consignações
DECRETO Nº 63.691, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Introduz alterações nos artigos 2º, 17 e 25 do Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019,...
SEDIN
22 de ago. de 20242 min de leitura
Decreto 63.688/2024 - Denominação de CEMEI
DECRETO Nº 63.688, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Silda Isabel Salazar Romualdo de Lima...
SEDIN
22 de ago. de 20242 min de leitura
Decreto 63.595/2024 - Dispõe sobre a primeira parcela do PDE/2024
DECRETO Nº 63.595, DE 25 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, relativo ao...
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26 de jul. de 20245 min de leitura
Decreto 63.551/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.551, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ziraldo Alves Pinto,...
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4 de jul. de 20241 min de leitura
Decreto 63.548/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.548, DE 1º DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ruth Vidal da Silva...
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2 de jul. de 20241 min de leitura
Decreto 63.518/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ...
DECRETO Nº 63.518, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e...
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26 de jun. de 20241 min de leitura
Decreto 63.517/2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que cria o Comitê de Proteção Escolar...
DECRETO Nº 63.517, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que...
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26 de jun. de 20241 min de leitura
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