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DECRETO 63.966/2024 - Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2024.
DECRETO Nº 63.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
isabeljuridico
20 de dez de 20247 min de leitura
Decreto 63.895/2024 Denominação de CEMEI
DECRETO Nº 63.895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI...
SEDIN
18 de nov de 20241 min de leitura
Decreto 63.831/2024 Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual instituiu as CIPAs
Decreto nº 63.831, de 29 de outubro de 2024 Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018,...
SEDIN
30 de out de 20241 min de leitura
Decreto 63.823/2024 Criação de CEI
Decreto nº 63.823, de 22 de outubro de 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cleide...
SEDIN
23 de out de 20241 min de leitura
Decreto 63.691/2024 - Alterações sobre consignações
DECRETO Nº 63.691, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Introduz alterações nos artigos 2º, 17 e 25 do Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019,...
SEDIN
22 de ago de 20242 min de leitura
Decreto 63.688/2024 - Denominação de CEMEI
DECRETO Nº 63.688, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Silda Isabel Salazar Romualdo de Lima...
SEDIN
22 de ago de 20242 min de leitura
Decreto 63.595/2024 - Dispõe sobre a primeira parcela do PDE/2024
DECRETO Nº 63.595, DE 25 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, relativo ao...
SEDIN
26 de jul de 20245 min de leitura
Decreto 63.551/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.551, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ziraldo Alves Pinto,...
SEDIN
4 de jul de 20241 min de leitura
Decreto 63.548/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.548, DE 1º DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ruth Vidal da Silva...
SEDIN
2 de jul de 20241 min de leitura
Decreto 63.518/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ...
DECRETO Nº 63.518, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e...
SEDIN
26 de jun de 20241 min de leitura
Decreto 63.517/2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que cria o Comitê de Proteção Escolar...
DECRETO Nº 63.517, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que...
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26 de jun de 20241 min de leitura
Decreto 63.503/2024 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino,...
DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede...
SEDIN
17 de jun de 20244 min de leitura
Decreto 63.439/2024 Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua
DECRETO Nº 63.439, DE 23 DE MAIO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de...
SEDIN
24 de mai de 20241 min de leitura
Decreto 63.438/2024 - Criação e Denominação de EMEI
DECRETO Nº 63.438, DE 23 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Abílio dos...
SEDIN
24 de mai de 20241 min de leitura
Decreto 63.369/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.369, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Elza Soares da...
SEDIN
24 de abr de 20241 min de leitura
Decreto 63.238/2024 Criação de CEMEI
DECRETO Nº 63.238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI...
SEDIN
29 de fev de 20241 min de leitura
Decreto 63.233/2024 Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da municipalização...
DECRETO Nº 63.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação de escolas municipais de ensino fundamental em virtude da...
SEDIN
28 de fev de 20245 min de leitura
Decreto 63.157/2024 - Criação e Denominação de CEI
DECRETO Nº 63.157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Bispo Roger...
SEDIN
20 de fev de 20241 min de leitura
Decreto 63.143/2024 - Criação de CEI
DECRETO Nº 63.143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI José Dias...
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6 de fev de 20241 min de leitura
Decreto 63.141/2024 Criação de CEI
DECRETO Nº 63.141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cândido Antônio...
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2 de fev de 20241 min de leitura
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