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Portarias: 6.049; 6.050; 6.051; 6.052 e 6.053/2022 - Prorrogação de Afastamentos - SME
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO SME SEI Nº 6016.2022/0126827-5 PORTARIA Nº 6049 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
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17 de dez. de 20223 min de leitura
IN 50/2022 - Organização das UEs para 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0133721-8 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO...
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17 de dez. de 202231 min de leitura
IN 49/2022 - Salas de Leitura e Núcleos de Leitura
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0128798-9 Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de...
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15 de dez. de 20222 min de leitura
IN 48/2022 - Calendário Escolar para 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 6016.2022/0130470-0 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS...
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15 de dez. de 20228 min de leitura
IN 47/2022 Dispõe sobre a Organização de Laboratórios de Ed. Digital/LED
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0128783-0 Dispõe sobre a Organização dos Laboratórios de Educação...
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15 de dez. de 20222 min de leitura
Republicação da IN 46/2022
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES DO DOC DE 08.12.2022, PÁGINA 19. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022...
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9 de dez. de 20221 min de leitura
IN 40/2022 - Processo de Escolha/Atribuição nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0129167-6 DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE...
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9 de dez. de 20223 min de leitura
IN 41/2022 -Processo de Turnos/Escolha/Atribuição de PEI e ADI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0129165-0 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO...
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9 de dez. de 20222 min de leitura
IN 46/2022 - Cumprimento de Horas de Formação Gestor e AD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0127895-5 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE...
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8 de dez. de 20221 min de leitura
IN 45/2022 - Programa Material Escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0127418-6 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES...
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8 de dez. de 20221 min de leitura
IN 43/22 - Registro de Vida Escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0127890-4 DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE...
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8 de dez. de 20221 min de leitura
IN 42/22 - Programa Aprender e Ensinar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0127901-3 INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL...
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8 de dez. de 20222 min de leitura
Portaria 81/22 - Suspende o Expediente no dia 09/12 devido ao jogo da seleção na copa do mundo
PORTARIA Nº81/SEGES/2022 Estabelece sobre o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações no dia da...
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7 de dez. de 20222 min de leitura
Portaria 80/22 - Expediente na PMSP nos jogos do Brasil nas oitavas de Final
PORTARIA Nº80/SEGES/2022 Estabelece sobre o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações no dia da...
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2 de dez. de 20222 min de leitura
Portaria 5.845/22 - Procedimentos complementares Evolução Funcional
PORTARIA Nº 5.845, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 6016.2022/0121128-1 ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR...
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25 de nov. de 20222 min de leitura
IN 27/22 - Atendimento de Crianças nos períodos de Férias e Recesso Escolar de 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 6016.2022/0122035-3 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS...
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22 de nov. de 20223 min de leitura
Portaria 5.750/22 - Estabelece regras para o funcionamento das UEs nos dias de jogos da seleção
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 6016.2022/0119802-1 Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da...
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12 de nov. de 20222 min de leitura
IN/22 - Alteração na Portaria 8.764/16 Política Paulistana de Educação Especial
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 SEI 6016.2022/0112937-2 Altera a Portaria SME nº 8.764, de 2016, que regulamenta...
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2 de nov. de 20221 min de leitura
Portaria 5.437/22 Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais inscritos...
PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 6016.2022/0109419-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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22 de out. de 20222 min de leitura
Portaria 5.277/22 - Valor per capita para rede de parcerias
PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. 6016.2022/0103212-3 ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS...
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11 de out. de 20222 min de leitura
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