COMUNICADO Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto no art.8º da Instrução Normativa SME nº 54 de 16/12/ 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, Supervisor Escolar

COMUNICADO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação dos candidatos titulares de cargos de Supervisor Escolar, inscritos no processo de redistribuição, a título precário, nos termos da Instrução Normativa SME nº 54, de 16/12

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 148680044 São Paulo, 29 de dezembro de 2025. Interessado :   Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SME/COPED Assunto :  Currículo atualizado de Tecnologias para aprendizagem e Cultura digital na educação básica Conselheiras Relatoras  : Sueli Aparecida de Paula Mondini e Rose Neubauer Parecer CME nº 17 /2025       Aprovado "ad referendum" em 26/12/2025       Leia na integra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.g

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 20257 Indeferido RF                   NOME                                               REC. Nº 839.441.5/1 DENISE EMMETT DA SILVA LEITE 001/2025 – DRE-CS 802.768.4/1 LILLYAN DE SOUZA GONÇALVES SANTOS 001/2025 – DRE-CL 781.464.0/1 ALINE DA CRUZ DINIZ DE MELO SILVA 003/2025 – DRE-PE I - Conheço dos recursos e nego-lhes provimento. As interessadas têm os pontos publicados em DOC de 10/11/2025 mantidos.   847.121.5/1 GISLENE NASC

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 2025   O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º do Decreto nº 46.519/05, torna pública a LISTA DEFINITIVA da Promoção por Merecimento do Ano Base 2024/Exercício 2025, gerando efeitos pecuniários a partir desta data, nos termos do documento SEI nº  148668646 . DOC de 30/12/2025 pag

PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025.   Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).   Art. 2º A Assessoria Jurídica - AJ da Secretaria Municipal de Gestão é o órgão competente para dirimir dúvidas surgidas e

COMUNICADO SME Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Divulga os procedimentos para o envio de Anexos do “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2026, instituído pela Instrução Normativa SME Nº 57, de 28 de dezembro de 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,   COMUNICA: 1. Atualização da participação no PSPI no Sistema EOL 1.1. As EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão atualizar a participação no Programa São Paulo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5   Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO: - Parecer CME nº 9, de 2025, que aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundam

COMUNICADO CME Nº 01/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025   Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias para 2026 do Conselho Municipal de Educação – CME     A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação em Sessão Plenária do dia 11/12/2025,   DIVULGA o Calendário 2026 das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação - CME a serem realizadas das 14h00 às 18h00, na sede à Rua Taboão, nº 10   Sumaré, confor

DECRETO Nº 64.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos feriados nacionais, estaduais e municipais, na conform

DECRETO Nº 64.860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 56.124, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes do processo nº 6013.2025/0006696-1,   D E C R E T A:   Art. 1º O “caput” do

DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025   Regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino, e revoga o Decreto nº 56.560, de 28 de outubro de 2015.   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º A Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissã

COMUNICADO SME Nº 544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1   ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP   O Secretário Municipal de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII e VIII, da

COMUNICADO SME Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1   ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII

COMUNICADO SME Nº 545, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0150327-0   Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO - a decisão proferida no “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2399975-14.2025.8.26.0000, de 19/12/2025; - o disposto na