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IN 24/2025 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0039956-8 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de...
Despacho do Secretário - AUTORIZO a prorrogação excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, dos contratos por tempo determinado de 218 Prof. de Educação Infantil-PEI
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0051605-0 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para prorrogação de contratos de...
Portaria 4.486/2025 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0102600-3 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar –...
Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0040462-6 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da...
PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo“Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI 01-00416/2025 do Executivo (Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL SEI nº 123541679) “Dispõe sobre a...
Evolução Funcional do Quadro de Apoio à Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES...
Decreto 64.152/2025 - Criação e denominação de CEU Rei Pelé
DECRETO Nº 64.152, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé,...
Decreto 64.151/2025 - Criação de e denominação de EMEF
DECRETO nº 64.151, de 10 de abril de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Ruth de...
Tabela de Taxa de Juros para consignados
COMUNICADO Nº 004/2025-DRH DATA: 08/04/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo...
Comunicado 114/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- PEI RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL
COMUNICADO SME Nº 114, DE 04 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0081598-5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA -...
Comunicado 112/2025 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ATE RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL
COMUNICADO SME Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2024/0081592-6 AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA -...
Comunicado 115/2025 Divulga as orientações para a organização das turmas no Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”,...
COMUNICADO SME Nº 115, DE 04 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0020961-0 Divulga as orientações para a organização das turmas no Projeto...
Nomeação de Professor de Educação Infantil - PEI
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com...
Nomeação de Auxiliar Técnico de Educação - ATE
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com...
Câmara Municipal - REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2025
Assunto: REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2025 1. CONDIÇÕES PARA CONCORRER 1.1. Ter implementado iniciativa visando ao aprimoramento...
Decreto 64.143/2025 - Criação e Denominação de CEI
DECRETO Nº 64.143, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Beatriz...
IN 23/2025 - Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 6016.2025/0020961-0 Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental –...
Curso Homologado SEDIN/2025 - "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25010 CURSO : EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL...
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