Despacho SEI 6016.2025/0009894-0 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal Educação (docs. 118716978, 149139830 , 151237575 , 152275093, 149214210 e 151262434 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 152317470 , 152512275 e 152512320 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 152906890, 152906969 e 154122490) e da Junta Orçamen

COMUNICADO Nº 04/2026-DRH DATA: 09/04/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO Nº 65.062, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

COMUNICADO Nº 003/2026 - COGEP Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho – 2025 Em conformidade com a Lei nº 13.748/2004 que instituiu a Avaliação de Desempenho para a Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 45.090/2004 , e do item 7 do artigo 1º Portaria nº SG/115/2018 , a Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento de Gestão de Carrei

COMUNICADO SME Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036331-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO - a importância de reorientar as equipes das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - a necessidade de assegurar o direito do acesso à educação e permanência de bebês, crianças e estudantes da educação básica nas etapas de ensino obrigatória, eliminando eventuais óbices operacionais que possam constituir impedime

PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0035729-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de implementar práticas que fortaleçam a articulação entre o brincar livre e o brincar intencional como eixo estruturante das aprendizagens das crianças e das experiências tradicionais e culturais nas EMEIs; - o compromisso com a oferta de uma educação pública de qualidade, que evidencie resultados e a

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0025865-6 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I I. Com base na competência estabelecida pelo Decreto nº 53.829/13 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (152103854), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - os resultados das avaliações internas e externas; - a necessidade de organizar os processos de recuperação e fortalecimento das aprendizagens; - a garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes e a consolida

PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036532-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 9.795, de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecendo-a como componente essencial e permanente da educação nacional; - a Instrução Normativa SME nº 45, de 2020, que define diretrizes para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino; - o

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0017961-6 Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a importância da formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino para a organização e o planejamento de ações pedagógicas que considerem as necessidades de aprendizagem e atendi

PORTARIA SME Nº 3.672, DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024678-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, que instituiu Grupos de Trabalho com a finalidade de discutir, analisar e propor a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino, assegurando a participação qualificada de profissionais da Rede no processo de atualização curricular; - o Currículo da

COMUNICADO SME Nº 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024956-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica - COPED, comunica a realização da Formação para implementação da atualização curricular do Ensino Fundamental. Justificativa A atualização curricular trata-se de um movimento previsto no próprio Currículo da Cidade; os documentos “devem ser sempre revisados e atualizados, (...)

PORTARIA Nº 23/SEGES/2026 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as disposições dos arts. 6º do DECRETO Nº 45.683, DE 1º DE JANEIRO DE 2005 e alterações, e 2º do DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 , CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, d