PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0035729-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de implementar práticas que fortaleçam a articulação entre o brincar livre e o brincar intencional como eixo estruturante das aprendizagens das crianças e das experiências tradicionais e culturais nas EMEIs; - o compromisso com a oferta de uma educação pública de qualidade, que evidencie resultados e a

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0025865-6 Interessado: SME/COGEP Assunto: Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I I. Com base na competência estabelecida pelo Decreto nº 53.829/13 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (152103854), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - os resultados das avaliações internas e externas; - a necessidade de organizar os processos de recuperação e fortalecimento das aprendizagens; - a garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes e a consolida

PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036532-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 9.795, de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecendo-a como componente essencial e permanente da educação nacional; - a Instrução Normativa SME nº 45, de 2020, que define diretrizes para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino; - o

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0017961-6 Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a importância da formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino para a organização e o planejamento de ações pedagógicas que considerem as necessidades de aprendizagem e atendi

PORTARIA SME Nº 3.672, DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024678-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, que instituiu Grupos de Trabalho com a finalidade de discutir, analisar e propor a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino, assegurando a participação qualificada de profissionais da Rede no processo de atualização curricular; - o Currículo da

COMUNICADO SME Nº 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024956-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica - COPED, comunica a realização da Formação para implementação da atualização curricular do Ensino Fundamental. Justificativa A atualização curricular trata-se de um movimento previsto no próprio Currículo da Cidade; os documentos “devem ser sempre revisados e atualizados, (...)

PORTARIA Nº 23/SEGES/2026 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as disposições dos arts. 6º do DECRETO Nº 45.683, DE 1º DE JANEIRO DE 2005 e alterações, e 2º do DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 , CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, d

PORTARIA SME Nº 3.645, DE 13 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0028797-4 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o Decreto nº 64.862, de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Dir

DECRETO Nº 64.995, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Mary França, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à demanda existente na área de educação infantil, D E C R E T A: Art. 1º Fica cria

SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26010. CURSO : A VISIBILIDADE DAS MÚLTIPLAS INFÂNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE PERÍODO DE REALIZAÇÃO : 27/04 A 17/05/2026 DATA E HORÁRIO DO ENCONTRO SÍNCRONO: DIA: 16/05 – DAS 8H ÀS 12H AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: MOODLE CARGA HORÁRIA : 20 HORAS,SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS TOTAL DE VAGAS : 600, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 12 PÚBLICO-ALVO : AGENTE DE APOIO/ASSIST. DE SUPORTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2023/0100235-8 Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO:   - o compromisso de pr

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13 DE 04 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0009139-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O artigo 4º da Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, passa a vigorar acrescido de parágrafo único: “A

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0145457-0 Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 7.716, de 1989, e alterações posteriores, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor; - a Lei Federal nº 10.639, de 2003,

SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26002 CURSO : POSSIBILIDADES DE VOZ E AÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS E SUAS INFÂNCIAS PERÍODO DE REALIZAÇÃO : DE 09/03 A 29/03/2026 DATA E HORÁRIO DA AULA SÍNCRONA: DIA 28/03 - DAS 8H ÀS 12H AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: WWW.SEDINEAD.COM.BR CARGA HORÁRIA : 20 HORAS, SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS TOTAL DE VAGAS : 600, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 12 PÚBLICO-ALVO : AGENTE DE APOIO/ASSIST. D

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0022846-3 Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - a necessidade de ampliação de ações em rede e de processos formativos que contribuam para fortalece

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0009160-1 Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o “caput” do art. 7º