COMUNICADO SME Nº 267, DE 17 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL RELAÇÃO DE VAGAS A Secretária Municipal de Educação Substituta, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, convocados para escolha presencial, de acordo com a Convocação SME nº 09 publica

COMUNICADO SME Nº 266, DE 17 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS A Secretária Municipal de Educação Substituta, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, convocados de acordo com a Convocação SME nº 08, publicada no DOC de 16/0

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0069315-8 Orienta as ações a serem realizadas na Rede Municipal de Ensino consoantes a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a Lei municipal nº 16.271, de 2015, e alterações, que aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo; - a Lei federal nº 15.388, de 2026,

DESPACHO DO SECRETÁRIA SME SEI 6016.2026/0046705-0 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Professor de Ensino Fundamental II e Médio I. Com base na competência estabelecida pelo Decreto Municipal nº 53.829/13 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pes

CONVOCAÇÃO SME Nº 8 DE 15 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2026/0056091-3 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, publicado em DOC (Diário Oficial da

CONVOCAÇÃO SME Nº 9 DE 15 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009869-0 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, publicado em DOC (Diário Oficial da Ci

PORTARIA SME Nº 6.757, DE 15 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0070031-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - As ações de preservação e difusão dos acervos da SME; - O Currículo da Cidade - Educação Infantil; - A necessidade de dar visibilidade aos projetos e ações didáticas desenvolvidas nas Unidades de Educação Infantil e anos iniciais, referentes à memória e à qualificação do brincar como eixo estruturante da aprendizage

COMUNICADO SME Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0075021-6 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: o Comunicado nº 217, de 12 de maio de 2026, que estabelece os códigos para registro, no Sistema de Gestão de Pessoas e Competências (SIGPEC), das ausências de servidores por motivo de paralisação ou greve em 2026; a Instrução Normativa SME 24/2026, que dispõe sobre os procedimentos relativos à paralisa

Despacho SEI 6016.2025/0009869-0 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal de Educação (docs. 118712484, 145622900, 149456633, 152274471 e 146899584) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 152319235, 152508066 e 152508522), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 152907205, 152907459 e 158958298) e da Junta Orçamentária Financeira

Despacho SEI 6016.2026/0056091-3 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal de Educação (docs. 155676109, 157799215, 157799456 e 157372804) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 157860849, 157888203, 157888533), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 158360524, 158360846 e 159150723) e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (doc.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0009894-0 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo co

COMUNICADO SME Nº 253, DE 09 DE JUNHO DE 2026. SEI 6016.2025/0009894-0 AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga, em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, realizada no dia 08/06/2026, de acordo com a Convocação nº 07 de 22 de maio de 2026, publicada no DOC de 25/05/2026. ANEXO ÚNICO: (158920985) Fernando Padula Novaes Secretário Mun

COMUNICADO Nº 06/2026-DRH DATA: 09/06/2026 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestã

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08 JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0071105-9 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a necessidade de assegurar a reposição dos dias de efetivo trabalho e

Decreto nº 65.232, de 3 de junho de 2026 Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º No dia 24 de junho de 2026, o exped

PORTARIA SME Nº 6.469, DE 01 DE JUNHO DE 2026 SEI 6016.2026/0062006-1 Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Currículo da Cidade: Educação Infantil, como documento que subsidia as práticas pedagógicas, orientado pelos princ

LEI Nº 18.471, DE 29 DE MAIO DE 2026 (Projeto de Lei nº 298/26, do Executivo) Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessã