Atos Normativos e Despachos SME/GAB Nº 144475610 GABINETE DO SECRETÁRIO SME   PLANO DE METAS SME – 2025 SEI 6016.2025/0123653-0   A Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao artigo 18 do Decreto nº 45.090/2004, publica o seu Plano de Metas 2025: ... Leia na íntegra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?HHISgLJKH4z8vAZ1i28zkZ_Ia7kxfjcRc_iq1tQdLSC46de1ODVaxbClMdnmWC5KnBMcY4IKJ2xzX5V2G-SNPgHp4eiYj36hMHVWNfd1zjF7ZMNfsk2nHSDB2EhGMEDr DOC de 2

COMUNICADO SME Nº 391, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições, itens 2 b2, b4, b5, b6 e b7 e de procedimentos dos concursos de Remoção 2025, ficam inscritos de ofício os servidores abaixo-relacionados: 1. DOS PROFISSIONAIS QUE REASSUMIRAM O EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS, COM LOTAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, APÓS O ÚL

COMUNICADO SME Nº 390, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a relação dos profissionais de educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos termos do item 2.b.3 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025.   A relação dos Inscritos de Ofício para o Concurso de Remoção 2025 encontra-se no ANEXO ÚNICO ( 144413100 ).   Fernando Padula

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086488-0   Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências.   CONSIDERANDO: - a necessidade de promover a proteção

PORTARIA SME Nº 9.481, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0   Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,   CONSIDERANDO: - o disposto no § 5º do art. 114 da Lei Orgânica do município de São Paulo; - a cientificação dada à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e a Casa Civil/ Assessoria Téc

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25178. CURSO : ROTINAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DIZERES, FAZERES E APRENDERES PERÍODO DE REALIZAÇÃO : 10/11 A...

COMUNICADO Nº 10/2025-DRH DATA: 08/10/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo...

COMUNICADO Nº 377, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0123240-3   Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de...

PORTARIA SME Nº 9.317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0089496-8   Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0122134-7   Define os procedimentos para assegurar a frequência e o...

COMUNICADO SME Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0116993-0   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe...

COMUNICADO SME Nº 375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS   O...

COMUNICADO SME Nº 374, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2025 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO...

PORTARIA SME Nº 9.213, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0119651-2   Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0118744-0   Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no...

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME SEI 6016.2025/0031726-0 - AÇÃO CIVIL PUBLICA SINESP...

COMUNICADO SME Nº 347, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0094934-7   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114471-7   Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e...

GABINETE DO SECRETÁRIO SME   Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025 dos Profissionais de...