COMUNICADO SME Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE INFORMATIZADA   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado da escolha de unidade dos Profissionais de Educação ingressantes em 2025, em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidade(s) nos termos da Convocação SME nº 8 de 24 de novembro de 2025, publicada em DOC de 25/11

DECRETO nº 64.762, de 2  de dezembro de 2025   Introduz alterações ao Decreto nº 61.704, de 12 de agosto de 2022, que instituiu o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino .   RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   DECRETA: Art. 1º Os artigos 1º e 4º do Decreto nº 61.704, de 12 de agosto de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º Fica instituído o Programa Mais Integra

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2   Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015 , nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,   RESOLVE:   Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 14 da IN SME nº 38, de 2025, que passa a vigor

PORTARIA SME Nº 10.892, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0134931-9   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO:   - o Currículo da Cidade – Orientações Pedagógicas: povos indígenas, povos migrantes e Educação Antirracista: povos afro-brasileiros; - a necessidade de dar visibilidade aos projetos e ações didáticas desenvolvidas nas Unidades Educacionais em perspectivas que contemplem a Educação para as Relações Étnico-Raciais

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0140472-7   Dispõe sobre o Calendário De Atividades Para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena

Despacho SEI 6016.2025/0012006-7   I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal da Educação (docs. 119088105 , 142669719 , 142669632  e 119348901 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 142837296 ,  143821082  e 143220509 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 146585645, 146586211 e 146586398) e da Junta Orçamentária Financeira – J

COMUNICADO SME Nº 468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 – FASE INFORMATIZADA   TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA.   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ingressantes em 2025 em vaga precária, convocados a efetuar indicação de u

COMUNICADO SME Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores titulares do cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2025, que não conseguiram se remover, convocados para escolha, conforme Convocação nº 7

CONVOCAÇÃO SME Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação dos Profissionais de Educação, ingressantes em 2025, com lotação a título precário, CONVOCADOS a efetuarem indicação de unidade(s), observados os procedimentos fixados pelo Comunicado SME nº 420, de 23 de outubro de 2025, publicado em DOC de 24/10/2025. ANEXO ÚNICO ( 14661

COMUNICADO SME Nº 459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 – FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA.   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, ingressantes em 2025 em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidades, observados os procedimentos fixados pelo Comuni

COMUNICADO SME Nº 458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2025, que não conseguiram se remover, convocados para escolha, conforme Convocação nº 6, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOC de 14/11/2025. A escolha produzirá ef

COMUNICADO Nº 454, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – VAGAS   O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 – Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas, aos titulares de cargo AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, inscritos de ofíci

CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR CONCURSO 07 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os Auxiliares Técnico de Educação, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas

COMUNICADO Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – RETIFICAÇÃO DE/PARA CONCURSO 07 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, RETIFICA o resultado final do Concurso 07 – Auxiliar Técnico de Educação, tendo em vista a necessidade d

COMUNICADO Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0131281-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e, CONSIDERANDO: - a importância de ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade; - a necessidade de proporcionar vivências de lazer, recreação e formação lúdica/cultural como integrantes do processo de aprendiza

CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os servidores, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas. Os servidores abaixo relacio

COMUNICADO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de imprimir celeridade ao processo de escolha de lotação pelos concursados ingressantes em 2025, COMUNICA :   1. A escolha de unidade de lotação pelos titulares de cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Ed

COMUNICADO Nº 447, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2025 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, PUBLICA os resultados finais dos Concursos de Remoção 2025. Os resultados da remoção surtirão efeitos a partir de 01/01/2026. O resultado final do Con

COMUNICADO Nº 446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação final dos candidatos inscritos nos concursos de remoção 2025, nos termos do item 10 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção. A Classificação Final dos Concursos de Remoção 2025 encontra-se no ANEXO ÚNICO desta publicação