IN 2/2025 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
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Decreto 64.014/2025 - Regulamenta a concessão de Licença para tratatmento de saúde dos sevidores...
Decreto nº 64.014, de 24 de janeiro de 2025 Regulamenta a concessão aos servidores municipais de licença para tratamento de saúde, de...
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 IN SME Nº 1 Dispões dispensa de ponto para afiliados aos sindicatos...
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI...
Comunicado 07/2025 - Divulga o calendário das Sessões Ordinárias de 2025 - CACS/FUNDEB
COMUNICADO SME Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0002040-2 Divulga o calendário das Sessões Ordinárias de 2025 do Conselho...
Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II e Professor de Ensino Médio - DOC de 13/01/2025
DOC de 13/01/2025 Documento: 117675903 Despacho do Secretário SME - SEI 6016.2024/0159991-7 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização...
IN 1/205 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
Comunicado 02/20024- Republicado Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Educação – CME
COMUNICADO CME Nº 02/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Republicado por conter incorreções Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias...
Nomeação de PEI
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com...
Nomeação de ATE
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com...
Comunicado 06/2025 - REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR...
COMUNICADO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0158235-6 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE...
Portaria Conjunta IPREM/SF/2025-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à...
Autorização para contratação de PEIF e FUND II
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0159991-7 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de...
Decreto 64.005/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.
DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
Comunicado 04/2025 - SME ...procedimentos sobre os licenciamentos para uso de textos, imagens e mídias nos documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
COMUNICADO SME Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. SEI 6016.2024/0164826-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
Comunicado 02/2025 - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO SME COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME COMUNICADO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0081598-5 ...
Nomeação de Coordenador Pedagógico
Comunicado: A nomeação para o cargo de Acesso de Coordenador Pedagógico publicada no DOC de hoje é uma omissão do DOC de 02/01/2025....
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2023/EXERCÍCIO 2024 Lista Definitiva
Assunto: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2023/EXERCÍCIO 2024 DPGC/SEGES Sr. Diretor de Departamento, Trata o presente do...
IN 46/2024 -ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0164363-0 ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O...
Portaria 11.060/2024 - Autorizar a dispensa das horas de trabalho, com anuência da chefia imediata, para participar presencialmente, da Formação Rede Formando Rede:...
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
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