SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2025/0012006-7 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEI 6016.2026/0011051-9 NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de a

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE RECURSOS. Anexo único: ( 150423362 ). Mariza Leiko Kubo Coordenadora - I Coordenadoria de Gestão de Pessoas SME/COGEP DOC de 03/02/2026 pag. 255

COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2026 DIRIGIDO : a todas as Unidades da Prefeitura de São Paulo. A Divisão de Gestão de Carreiras – DGC do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras – DPGC, considerando a Lei nº 13.748/04 e o Decreto nº 45.090/04, COMUNICA o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2026, como segue: Cronograma de ações do Ciclo de Avaliação de Desempenho 2026: Período Ação Responsável Janeiro/26 a Março/26 Estabelecimento e

COMUNICADO SME Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado da escolha de vaga presencial, realizada no dia 23/01/2026 , de acordo com a Convocação nº 1, publicada no DOC de 19/01/2026. ANEXO ÚNICO ( 150065173 ) Samuel Ralize de Godoy Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0008933-1 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões judiciais proferidas nos autos dos processos 1011958-30.2025.8.26.0053, 1029784-69.2025.8.26.0053 e 1000009-95.2025.8.26.0380, COMUNICA que, nos termos do Despacho publicado em DOC de 30/09/2025, os docentes em readaptação e optantes pela Jornada Especial Integral de Formação/JEIF para 2025 permanecem submetidos

COMUNICADO SME Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas remanescentes, a serem oferecidas aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convoca

CONVOCAÇÃO SME Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I – RECONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 5 da Convocação SME nº 10, publicada no DOC de 19/12/2025 , CONVOCA para escolha de vaga presencial : I

COMUNICADO SME Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA – FASE INFORMATIZADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o Resultado da Escolha de Vaga - Fase Informatizada - realizada de acordo com a Convocação nº 10, publicada no DOC d

COMUNICADO SME Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006916-0 Processo seletivo para professores da Rede Municipal de Ensino interessados em atuar como docente, nas Escola Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados que atendem estudantes por 9 horas diárias, CEU EMEF Integral 9 horas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, COMUNICA: I – A abertura das inscrições e a realização de processo seletivo destinado aos

COMUNICADO SME Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006916-0 Processo seletivo para o exercício dos cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico nas Escola Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados que atendem estudantes por 9 horas diárias, CEU EMEF Integral 9 horas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, COMUNICA: I – A abertura das inscrições e a realização de processo seletivo destinado aos Prof

COMUNICADO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0006473-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização de consulta pública sobre modelo de gestão de unidades educacionais de ensino fundamental no período de 16 a 26 de janeiro de 2026. Para participar da consulta pública, é necessário acessar o endereço eletrônico < https://participemais.prefeitura.sp.gov.br >, possuir cadastro na plataforma e estar com login efetuad

COMUNICADO SME Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0 Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Republicado por conter incorreções no DOC de 09/01/2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

COMUNICADO Nº 01/2026-DRH DATA: 09/01/2026 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão

COMUNICADO SME Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas, aos candidatos para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I , convocados de acordo com a Convocação nº 10, public

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME Processo 6016.2026/0001739-0 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660 de 26 de Dezem

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151739-4 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Professor de Ensino Fundamental II e Médio I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão d

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0151760-2 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil I. Com base na competência estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 32.908/1992 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (148539025), da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (1

COMUNICADO Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto no art.8º da Instrução Normativa SME nº 54 de 16/12/ 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, Supervisor Escolar