Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147118600 São Paulo, 02 de dezembro de 2025.   Processo SEI nº  6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto:  Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Relatoria: Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Ap

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147116301 São Paulo, 02 de dezembro de 2025.   Processo SEI nº  6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto:  Recomendação sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo Relatoria: CEIFAI - Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Aparecida de Paula Mondini,

COMUNICADO SME Nº 517, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE COGEP   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a Súmula de Escolha de vaga dos profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 9, de 04 de dezembro de 2025, publicada em 05/12/2025; A escolha produzirá efeitos a partir de 01/01/2026.   CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRE CAMPO LIMPO R

COMUNICADO SME Nº 519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2   Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025;   COMUNICA:   1- O Proces

COMUNICADO SME Nº 516 DE 08 DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0142894-4   Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o compromisso com o desenvolvimento e aprendiza

CONVOCAÇÃO SME Nº 9, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 – FASE COGEP PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais de Educação ingressantes em 2025 em vaga precária e que não conseguiram escolha de unidade via sistema informatizado, para providências de escolha de vagas. Os servidores abaixo relacionados deverão comparecer em COGEP,

COMUNICADO SME Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE INFORMATIZADA   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado da escolha de unidade dos Profissionais de Educação ingressantes em 2025, em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidade(s) nos termos da Convocação SME nº 8 de 24 de novembro de 2025, publicada em DOC de 25/11

Despacho SEI 6016.2025/0012006-7   I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal da Educação (docs. 119088105 , 142669719 , 142669632  e 119348901 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 142837296 ,  143821082  e 143220509 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 146585645, 146586211 e 146586398) e da Junta Orçamentária Financeira – J

COMUNICADO SME Nº 468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 – FASE INFORMATIZADA   TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA.   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ingressantes em 2025 em vaga precária, convocados a efetuar indicação de u

COMUNICADO SME Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores titulares do cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2025, que não conseguiram se remover, convocados para escolha, conforme Convocação nº 7

CONVOCAÇÃO SME Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação dos Profissionais de Educação, ingressantes em 2025, com lotação a título precário, CONVOCADOS a efetuarem indicação de unidade(s), observados os procedimentos fixados pelo Comunicado SME nº 420, de 23 de outubro de 2025, publicado em DOC de 24/10/2025. ANEXO ÚNICO ( 14661

COMUNICADO SME Nº 459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   RELAÇÃO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO / 2026 – FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 EM VAGA PRECÁRIA.   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, ingressantes em 2025 em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidades, observados os procedimentos fixados pelo Comuni

COMUNICADO SME Nº 458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2025, que não conseguiram se remover, convocados para escolha, conforme Convocação nº 6, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOC de 14/11/2025. A escolha produzirá ef

COMUNICADO Nº 454, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – VAGAS   O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 – Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, DIVULGA a relação das vagas a serem oferecidas, aos titulares de cargo AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, inscritos de ofíci

CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   REMOÇÃO 2025 - FASE SUPLEMENTAR CONCURSO 07 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto nos itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os Auxiliares Técnico de Educação, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas

COMUNICADO Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – RETIFICAÇÃO DE/PARA CONCURSO 07 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, RETIFICA o resultado final do Concurso 07 – Auxiliar Técnico de Educação, tendo em vista a necessidade d

COMUNICADO Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0131281-4   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU e, CONSIDERANDO: - a importância de ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade; - a necessidade de proporcionar vivências de lazer, recreação e formação lúdica/cultural como integrantes do processo de aprendiza

CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2025 .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no itens 26, 27 e 28 - Fase Suplementar do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, CONVOCA os servidores, inscritos de ofício, que não conseguiram se remover, para escolha de vagas. Os servidores abaixo relacio

COMUNICADO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA .   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de imprimir celeridade ao processo de escolha de lotação pelos concursados ingressantes em 2025, COMUNICA :   1. A escolha de unidade de lotação pelos titulares de cargos de Coordenador Pedagógico, Professor de Ed

COMUNICADO Nº 447, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2025 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 25 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, PUBLICA os resultados finais dos Concursos de Remoção 2025. Os resultados da remoção surtirão efeitos a partir de 01/01/2026. O resultado final do Con