COMUNICADO Nº 430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129464-6   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe apresentou a Secretária Executiva Pedagógica e a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica - COPED e considerando: • O Decreto do Presidente da República n° 11.556, de 12 de junho de 2023 que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; • O Decreto Estadual n° 68.335, de 20 de fevereiro de 2024 que institui o Program

COMUNICADO SME Nº 429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – RETIFICAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS   O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no item 11 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, e nos termos do artigo 11 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009, comunica retificação da relação de vagas potenciais, publicada no DOC de 24

COMUNICADO SME Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de INCLUSÃO E EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção nos termos do item 2 b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025. INCLUSÃO DE EXCEDENTES CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃ

COMUNICADO Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA: I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (A

LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTOANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC – da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, em cumprimento ao que dispõe o Art. 8º do Decreto nº 46.519/05, publica a classificação prévia da promoção por merecimento, do Ano-base 2024 / Exercício 2025, nos termos da Lei nº 13.748/04. I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM 1. A presente listage

COMUNICADO SME Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111369-2   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conforme lhe representou a Comissão Especial instituída pela Portaria SME Nº 9.170, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O em 01/10/2025 (SEI 143530944), e observados os critérios estabelecidos na Lei nº 14.915/09 e Decreto nº 50.814/2009 (SEI 142958699)   COMUNICA:   1. Os trabalhos finalistas do Prêmio “ Professor em Destaque ” ficam d

COMUNICADO SME Nº 421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no item 11 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, e nos termos do artigo 11 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009, DIVULGA a relação das vagas iniciais e potenciais a serem oferecidas aos Profis

COMUNICADO Nº 420 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 – INDICAÇÃO DE UNIDADES   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção/2025,   COMUNICA:   1. Os servidores inscritos nos concursos de remoção deverão, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025 , indicar a(s) Unidade(s) para onde pretendem se remover.

COMUNICADO SME Nº 419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - RESULTADO DOS RECURSOS   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou a Comissão Especial dos Concursos, e com base no item 22, alínea “a”, do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025 dos Profissionais de Educação, PUBLICA a decisão dos recursos interpostos quanto aos indeferime

COMUNICADO Nº 418, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA : I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (

COMUNICADO SME Nº 417, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de INCLUSÃO E EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção nos termos do item 2 b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025. INCLUSÃO DE EXCEDENTES CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇ

COMUNICADO SME Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025 – RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o COMUNICADO SME Nº 375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicado em DOC de 02/10/2025, com a relação das VAGAS INICIAIS a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos concursos de remoção/2025 Em cumprimento ao efeito suspensivo concedid

COMUNICADO Nº 401, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019, PUBLICA: I- a EXCLUSÃO dos Profissionais de Educação, abaixo citados, da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e; II- a INCLUSÃO desses profissionais, na lista de inscrições deferidas (A

Atos Normativos e Despachos SME/GAB Nº 144475610 GABINETE DO SECRETÁRIO SME   PLANO DE METAS SME – 2025 SEI 6016.2025/0123653-0   A Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao artigo 18 do Decreto nº 45.090/2004, publica o seu Plano de Metas 2025: ... Leia na íntegra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?HHISgLJKH4z8vAZ1i28zkZ_Ia7kxfjcRc_iq1tQdLSC46de1ODVaxbClMdnmWC5KnBMcY4IKJ2xzX5V2G-SNPgHp4eiYj36hMHVWNfd1zjF7ZMNfsk2nHSDB2EhGMEDr DOC de 2

COMUNICADO SME Nº 391, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições, itens 2 b2, b4, b5, b6 e b7 e de procedimentos dos concursos de Remoção 2025, ficam inscritos de ofício os servidores abaixo-relacionados: 1. DOS PROFISSIONAIS QUE REASSUMIRAM O EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS, COM LOTAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, APÓS O ÚL

COMUNICADO SME Nº 390, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114953-0   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a relação dos profissionais de educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos termos do item 2.b.3 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025.   A relação dos Inscritos de Ofício para o Concurso de Remoção 2025 encontra-se no ANEXO ÚNICO ( 144413100 ).   Fernando Padula

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25178. CURSO : ROTINAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DIZERES, FAZERES E APRENDERES PERÍODO DE REALIZAÇÃO : 10/11 A...

COMUNICADO Nº 10/2025-DRH DATA: 08/10/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo...

COMUNICADO Nº 377, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0123240-3   Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de...

COMUNICADO SME Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0116993-0   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe...