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Portaria 7.047/2025 - Dispensa do ponto do dia de trabalho para participar, presencialmente, do "Seminário - Ciclo de formação "Juntos pela Aprendizagem"...
PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0089829-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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17 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.932/2025 - Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
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16 de jul. de 20251 min de leitura
IN 33/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0013467-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro...
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7 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.697/2025 - Dispensa de Ponto para participar do "Seminário Regional Sudeste II sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Ed. Infantil"
PORTARIA SME Nº 6.697, DE 2 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0081620-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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3 de jul. de 20252 min de leitura
IN 32/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024 , que...
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1 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.550/2025 - Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de...
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27 de jun. de 20255 min de leitura
Portaria 6.437/2005-Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado
PORTARIA SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0078483-6 Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos...
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24 de jun. de 20252 min de leitura
IN 30/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2022/0133743-9 Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022,...
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6 de jun. de 20251 min de leitura
IN 29/2025 - Altera a IN 1/2025 - Reunião de Conselho SEDIN
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025 ,...
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5 de jun. de 20251 min de leitura
Portaria 5.780/2025 - Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs
PORTARIA SME Nº 5.780, DE 28 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0046837-3 Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias...
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29 de mai. de 202511 min de leitura
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 08/05/2025 - PÁG. 30INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 08/05/2025 - PÁG. 30 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI...
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9 de mai. de 20257 min de leitura
IN 27/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2022/0133241-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre...
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9 de mai. de 20253 min de leitura
IN 26/2025 - Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0059247-3 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
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8 de mai. de 20257 min de leitura
IN 25/2025 - Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2025/0054352-9 Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede...
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28 de abr. de 20254 min de leitura
IN 24/2025 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0039956-8 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de...
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24 de abr. de 20257 min de leitura
Portaria 4.486/2025 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0102600-3 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar –...
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22 de abr. de 20255 min de leitura
Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0040462-6 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da...
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22 de abr. de 20251 min de leitura
IN 23/2025 - Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 6016.2025/0020961-0 Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental –...
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31 de mar. de 20252 min de leitura
IN 21/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
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24 de mar. de 20251 min de leitura
IN 19/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0034015-6 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias...
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17 de mar. de 20252 min de leitura
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