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IN 09/2025 - REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI...
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19 de fev. de 20258 min de leitura
Portaria 362/2025 - Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo ...
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19 de fev. de 20251 min de leitura
IN 08/2025 - Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2025/0013467-0 Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a...
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14 de fev. de 20255 min de leitura
IN 09/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
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14 de fev. de 20252 min de leitura
IN 10/2025 - Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009160-1 Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado...
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14 de fev. de 20257 min de leitura
IN 06/2025 - Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009139-3 Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado...
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13 de fev. de 202514 min de leitura
Portaria 2.057/2025 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente...
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013389-4 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias...
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12 de fev. de 20253 min de leitura
Portaria 1.845/2025 - Dispensa das horas de trabalho, dos profissionais selecionados para participar, presencialmente, da formação "Educomunicação Socioambiental"
PORTARIA SME Nº 1845, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013051-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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7 de fev. de 20252 min de leitura
Portaria 1.808/2025 - Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF João Amós,...
PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009742-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
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6 de fev. de 20251 min de leitura
IN 05/2025 - Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011690-6 Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos...
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4 de fev. de 20253 min de leitura
Portaria 05/SEGES/2025 - Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019,...
Portaria nº 005/SEGES/2025 Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem...
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4 de fev. de 20251 min de leitura
IN 04/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011068-1 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias...
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3 de fev. de 202510 min de leitura
Portaria IPREM 06/2025 - Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025.
PORTARIA IPREM Nº 06, de 31 de janeiro de 2025. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025. A SUPERINTENDENTE DO...
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3 de fev. de 20251 min de leitura
IN 2/2025 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
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31 de jan. de 20252 min de leitura
IN 3/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0157337-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que...
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31 de jan. de 20254 min de leitura
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 IN SME Nº 1 Dispões dispensa de ponto para afiliados aos sindicatos...
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI...
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24 de jan. de 20253 min de leitura
IN 1/205 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
isabeljuridico
20 de jan. de 20253 min de leitura
Portaria Conjunta IPREM/SF/2025-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à...
Junior - SEDIN
15 de jan. de 20251 min de leitura
IN 46/2024 -ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0164363-0 ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O...
Junior - SEDIN
30 de dez. de 20243 min de leitura
Portaria 11.060/2024 - Autorizar a dispensa das horas de trabalho, com anuência da chefia imediata, para participar presencialmente, da Formação Rede Formando Rede:...
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
Junior - SEDIN
30 de dez. de 20242 min de leitura
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