PORTARIA SME Nº 6.697, DE 2 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0081620-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024 , que...
Assunto: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 2025 DESPACHO: O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRAS - DPGC...
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de...
PORTARIA SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0078483-6 Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos...
LEI Nº 18.272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (Projeto de Lei nº 512/24, do Vereador Celso Giannazi - PSOL) Denomina o Centro Educacional...
DECRETO nº 64.281, de 11 de junho de 2025 Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda...
COMUNICADO Nº 06/2025-DRH DATA: 10/06/2025 DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2022/0133743-9 Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022,...
COMUNICADO SME Nº 203, DE 05 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0070363-1 Divulga o cronograma referente ao projeto "Aprimorando Saberes –...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025 ,...
DECRETO Nº 64.255, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Introduz alterações no Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o...
GABINETE DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0070363-1 TORNO SEM EFEITO O COMUNICADO SME Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2025 , PUBLICADO NO DOC...
PORTARIA SME Nº 5.780, DE 28 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0046837-3 Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias...
COMUNICADO SME Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0070363-1 Divulga o cronograma referente ao projeto "Aprimorando Saberes –...
COMUNICADO SME Nº 185, DE 23 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0065647-1 DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO...
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0053983-1 Interessado: SME/COGEP Assunto: Autorização para contratação por tempo determinado de...
