COMUNICADO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0146729-0 REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a classificação dos candidatos titulares de cargos de Supervisor Escolar, inscritos no processo de redistribuição, a título precário, nos termos da Instrução Normativa SME nº 54, de 16/12

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 148680044 São Paulo, 29 de dezembro de 2025. Interessado : Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SME/COPED Assunto : Currículo atualizado de Tecnologias para aprendizagem e Cultura digital na educação básica Conselheiras Relatoras : Sueli Aparecida de Paula Mondini e Rose Neubauer Parecer CME nº 17 /2025 Aprovado "ad referendum" em 26/12/2025 Leia na integra em: https://diariooficial.prefeitura.sp.g

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 20257 Indeferido RF NOME REC. Nº 839.441.5/1 DENISE EMMETT DA SILVA LEITE 001/2025 – DRE-CS 802.768.4/1 LILLYAN DE SOUZA GONÇALVES SANTOS 001/2025 – DRE-CL 781.464.0/1 ALINE DA CRUZ DINIZ DE MELO SILVA 003/2025 – DRE-PE I - Conheço dos recursos e nego-lhes provimento. As interessadas têm os pontos publicados em DOC de 10/11/2025 mantidos. 847.121.5/1 GISLENE NASC

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2024/EXERCÍCIO 2025 O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras – DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º do Decreto nº 46.519/05, torna pública a LISTA DEFINITIVA da Promoção por Merecimento do Ano Base 2024/Exercício 2025, gerando efeitos pecuniários a partir desta data, nos termos do documento SEI nº 148668646 . DOC de 30/12/2025 pag

COMUNICADO SME Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0145057-5 Divulga os procedimentos para o envio de Anexos do “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2026, instituído pela Instrução Normativa SME Nº 57, de 28 de dezembro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, COMUNICA: 1. Atualização da participação no PSPI no Sistema EOL 1.1. As EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão atualizar a participação no Programa São Paulo

COMUNICADO CME Nº 01/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias para 2026 do Conselho Municipal de Educação – CME A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação em Sessão Plenária do dia 11/12/2025, DIVULGA o Calendário 2026 das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação - CME a serem realizadas das 14h00 às 18h00, na sede à Rua Taboão, nº 10 Sumaré, confor

COMUNICADO SME Nº 544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1 ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP O Secretário Municipal de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII e VIII, da

COMUNICADO SME Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086613-1 ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME/SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no artigo 2º, Incisos VII

COMUNICADO SME Nº 545, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0150327-0 Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO - a decisão proferida no “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2399975-14.2025.8.26.0000, de 19/12/2025; - o disposto na

CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0012006-7 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Funda

COMUNICADO SME Nº 539, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147191-2 Suspensão processo de escolha/atribuição 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a liminar concedida nos autos do processo digital nº 1000079-15.2025.8.26.0380, COMUNICA que o processo de escolha de turnos e atribuição de classes/aulas para o ano de 2026 está suspenso até ulterior deliberação. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educaçã

REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 09/12/2025, pág. 45 COMUNICADO SME Nº 519, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2 Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 51, de 2025 e

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147118600 São Paulo, 02 de dezembro de 2025. Processo SEI nº 6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto: Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Relatoria: Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Ap

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147116301 São Paulo, 02 de dezembro de 2025. Processo SEI nº 6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto: Recomendação sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo Relatoria: CEIFAI - Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Aparecida de Paula Mondini,

COMUNICADO SME Nº 517, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0 ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE COGEP O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a Súmula de Escolha de vaga dos profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 9, de 04 de dezembro de 2025, publicada em 05/12/2025; A escolha produzirá efeitos a partir de 01/01/2026. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRE CAMPO LIMPO R

COMUNICADO SME Nº 519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2 Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025; COMUNICA: 1- O Proces

COMUNICADO SME Nº 516 DE 08 DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0142894-4 Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o compromisso com o desenvolvimento e aprendiza

CONVOCAÇÃO SME Nº 9, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0 ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 – FASE COGEP PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais de Educação ingressantes em 2025 em vaga precária e que não conseguiram escolha de unidade via sistema informatizado, para providências de escolha de vagas. Os servidores abaixo relacionados deverão comparecer em COGEP,

COMUNICADO SME Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0 RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE INFORMATIZADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o resultado da escolha de unidade dos Profissionais de Educação ingressantes em 2025, em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidade(s) nos termos da Convocação SME nº 8 de 24 de novembro de 2025, publicada em DOC de 25/11

Despacho SEI 6016.2025/0012006-7 I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente a justificativa exposta pela Secretaria Municipal da Educação (docs. 119088105 , 142669719 , 142669632 e 119348901 ) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 142837296 , 143821082 e 143220509 ), da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 146585645, 146586211 e 146586398) e da Junta Orçamentária Financeira – J