CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0012006-7   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a homologação do resultado do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Funda

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143591-6   Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos de organização administ

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0147096-7   Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto d

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0146729-0   Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a possibilidade de oportunizar aos titulares de cargos de Supervisor Escolar a escolha de loca

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144938-0     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e,   CONSIDERANDO :   - a Educação Integral como direito de cidadania das infâncias e das adolescências, promotora do desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões; - as diretrizes da Política São Paulo Educadora; - a importância da articulação entre as Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integ

PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147129-7   Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO: - a necessidade de orientação às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - o Parecer CME 09/2022, que trata de Matriz Curricular para o Curso

COMUNICADO SME Nº 539, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147191-2   Suspensão processo de escolha/atribuição 2026   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a liminar concedida nos autos do processo digital nº 1000079-15.2025.8.26.0380, COMUNICA que o processo de escolha de turnos e atribuição de classes/aulas para o ano de 2026 está suspenso até ulterior deliberação.   Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educaçã

REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 09/12/2025, pág. 45 COMUNICADO SME Nº 519, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2   Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº 51, de 2025 e

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147118600 São Paulo, 02 de dezembro de 2025.   Processo SEI nº  6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto:  Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Relatoria: Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Ap

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 147116301 São Paulo, 02 de dezembro de 2025.   Processo SEI nº  6016.2025/0141520-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto:  Recomendação sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo Relatoria: CEIFAI - Beatriz Cardoso, Cristina Margareth de Souza Cordeiro, Fátima Cristina Abrão, Simone Aparecida Machado, Sueli Aparecida de Paula Mondini,

COMUNICADO SME Nº 517, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE VAGA – INGRESSANTES 2025 – FASE COGEP   O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a Súmula de Escolha de vaga dos profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 9, de 04 de dezembro de 2025, publicada em 05/12/2025; A escolha produzirá efeitos a partir de 01/01/2026.   CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRE CAMPO LIMPO R

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143985-7   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil e de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143978-4   Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no Projeto Político-Pedagógico das Unidade

COMUNICADO SME Nº 519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0144324-2   Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025;   COMUNICA:   1- O Proces

COMUNICADO SME Nº 516 DE 08 DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0142894-4   Autoriza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o compromisso com o desenvolvimento e aprendiza

CONVOCAÇÃO SME Nº 9, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0   ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 – FASE COGEP PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais de Educação ingressantes em 2025 em vaga precária e que não conseguiram escolha de unidade via sistema informatizado, para providências de escolha de vagas. Os servidores abaixo relacionados deverão comparecer em COGEP,