PORTARIA SME Nº 4.102, DE 26 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0035729-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de implementar práticas que fortaleçam a articulação entre o brincar livre e o brincar intencional como eixo estruturante das aprendizagens das crianças e das experiências tradicionais e culturais nas EMEIs; - o compromisso com a oferta de uma educação pública de qualidade, que evidencie resultados e a

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - os resultados das avaliações internas e externas; - a necessidade de organizar os processos de recuperação e fortalecimento das aprendizagens; - a garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes e a consolida

PORTARIA SME Nº 3.962, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0036532-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 9.795, de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecendo-a como componente essencial e permanente da educação nacional; - a Instrução Normativa SME nº 45, de 2020, que define diretrizes para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino; - o

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0017961-6 Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a importância da formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino para a organização e o planejamento de ações pedagógicas que considerem as necessidades de aprendizagem e atendi

PORTARIA SME Nº 3.672, DE 17 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0024678-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, que instituiu Grupos de Trabalho com a finalidade de discutir, analisar e propor a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino, assegurando a participação qualificada de profissionais da Rede no processo de atualização curricular; - o Currículo da

PORTARIA Nº 23/SEGES/2026 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as disposições dos arts. 6º do DECRETO Nº 45.683, DE 1º DE JANEIRO DE 2005 e alterações, e 2º do DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 , CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, d

PORTARIA SME Nº 3.645, DE 13 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2026/0028797-4 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o Decreto nº 64.862, de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Dir

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2023/0100235-8 Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO:   - o compromisso de pr

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13 DE 04 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0009139-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O artigo 4º da Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, passa a vigorar acrescido de parágrafo único: “A

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0145457-0 Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 7.716, de 1989, e alterações posteriores, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor; - a Lei Federal nº 10.639, de 2003,

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2026. SEI 6016.2026/0022846-3 Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - a necessidade de ampliação de ações em rede e de processos formativos que contribuam para fortalece

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SEI 6016.2025/0009160-1 Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o “caput” do art. 7º

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0015354-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 26, de 2025, que dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, RESOLVE:

PORTARIA nº 011/SEGES/2026 Altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial as finalidades preconizadas no art. 8º da Lei Municipal nº 16.974 de 23 de agosto de 2018 e as atribuições elencadas no art. 3º do Decreto Municipal nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Porta

PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0008047-4 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o endereço da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Jardim Maria Luíza para a Rua Folha da Noite nº 13, Americanópolis, CEP 04429-130, Distrito Cid

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2025/0140472-7 Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação do

PORTARIA SME Nº 1.240, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0006736-2 Dispõe sobre mudança de endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis para a Rua Pedro de Toledo nº 1809, Vila Clementino, CEP 04039-034, Distrito Moema, Setor 3202, Diretoria Regional

PORTARIA IPREM Nº 07 , de 19 de janeiro de 2026. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026. A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º Atualizar, para o exercício de 2026, o valor do auxílio-funeral, fixando-o em R$ 5.318,57 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), observados os termos do pa

Portaria nº 63 de 16 de janeiro de 2026 Processo SEI 7210.2019/0000038-6 Calendário Estratégicos de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 , determina a organização e a publicação, em cada ano, do Calendário Estratégicos de Eventos da Cidade de São Paulo, no qual constarão todos os acontecim

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 SEI 6016.2026/0005308-6 Estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o Parecer CME nº 9/2025, que dispõe sobre Matriz curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de