top of page
Buscar
Portaria 9.317/2025 -Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - PAAI para composição do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI...
PORTARIA SME Nº 9.317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0089496-8 Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a...
isabeljuridico
8 de out. de 20252 min de leitura
IN 43/2025 - Define os procedimentos para assegurar a frequência e o aproveitamento dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0122134-7 Define os procedimentos para assegurar a frequência e o...
isabeljuridico
6 de out. de 20258 min de leitura
Portaria 9.213/2025 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de valorização dos profissionais do Quadro de Apoio da Educação e dá outras providências...
PORTARIA SME Nº 9.213, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0119651-2 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição...
isabeljuridico
2 de out. de 20253 min de leitura
IN 41/2025 - Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0118744-0 Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no...
isabeljuridico
1 de out. de 20254 min de leitura
IN 40/2025 Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114471-7 Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e...
isabeljuridico
17 de set. de 20254 min de leitura
IN 39/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114480-6 Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de...
isabeljuridico
17 de set. de 20251 min de leitura
Portaria 8.660/2025 - Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Cora Coralina,...
PORTARIA SME Nº 8.660, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2021/0095749-0 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...
isabeljuridico
11 de set. de 20251 min de leitura
IN 38/2025 - Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas UEs.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2 Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído...
isabeljuridico
9 de set. de 202517 min de leitura
IN 37/2025 - Procedimentos para a realização de matrículas-2026 nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0110473-1 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...
isabeljuridico
5 de set. de 202518 min de leitura
Portaria 8.337/2025 - Apuração do desempenho da UEs no âmbito do pagamento do PDE
PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0106778-0 Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do...
isabeljuridico
29 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.896/2025 - Dispensa de ponto de professores inscritos para participarem do curso: “Brincar e interagir na Educação Infantil: um olhar para os eixos estruturantes”
PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0098766-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
15 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.897/2025 Professores Palestrantes da “I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental ¨farão jus ao certificado para Evolução Funcional
PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0095667-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
15 de ago. de 20251 min de leitura
IN 36/2025 Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093441-2 Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa...
isabeljuridico
13 de ago. de 20256 min de leitura
Portaria 7.718/2025 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos CEUs/EMEFs
PORTARIA SME Nº 7.718, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
isabeljuridico
8 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.608/2025 - Dispensa de Ponto paraparticpação no 6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO ESCOLAR”
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093831-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
6 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.504/2025 - Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 7.504, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0 Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a...
isabeljuridico
4 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.369/2025 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Patricia Galvão, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28 DE JULHO DE 2025SEI 6016.2025/0011961-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...
isabeljuridico
29 de jul. de 20251 min de leitura
Portaria 7.302/2025 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
isabeljuridico
25 de jul. de 20251 min de leitura
Portaria 7.083/2025 - spõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados...
PORTARIA SME Nº 7.083, DE 17 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
isabeljuridico
18 de jul. de 20253 min de leitura
Portaria 7.047/2025 - Dispensa do ponto do dia de trabalho para participar, presencialmente, do "Seminário - Ciclo de formação "Juntos pela Aprendizagem"...
PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0089829-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
17 de jul. de 20252 min de leitura
bottom of page