top of page
Buscar
Portaria 7.718/2025 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos CEUs/EMEFs
PORTARIA SME Nº 7.718, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
isabeljuridico
8 de ago.2 min de leitura
Portaria 7.608/2025 - Dispensa de Ponto paraparticpação no 6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO ESCOLAR”
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093831-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
6 de ago.2 min de leitura
Portaria 7.504/2025 - Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 7.504, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0 Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a...
isabeljuridico
4 de ago.2 min de leitura
Portaria 7.369/2025 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Patricia Galvão, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28 DE JULHO DE 2025SEI 6016.2025/0011961-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...
isabeljuridico
29 de jul.1 min de leitura
Portaria 7.302/2025 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
isabeljuridico
25 de jul.1 min de leitura
Portaria 7.083/2025 - spõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados...
PORTARIA SME Nº 7.083, DE 17 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
isabeljuridico
18 de jul.3 min de leitura
Portaria 7.047/2025 - Dispensa do ponto do dia de trabalho para participar, presencialmente, do "Seminário - Ciclo de formação "Juntos pela Aprendizagem"...
PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0089829-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
17 de jul.2 min de leitura
Portaria 6.932/2025 - Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
isabeljuridico
16 de jul.1 min de leitura
IN 33/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0013467-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro...
isabeljuridico
7 de jul.2 min de leitura
Portaria 6.697/2025 - Dispensa de Ponto para participar do "Seminário Regional Sudeste II sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Ed. Infantil"
PORTARIA SME Nº 6.697, DE 2 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0081620-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
isabeljuridico
3 de jul.2 min de leitura
IN 32/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024 , que...
isabeljuridico
1 de jul.2 min de leitura
Portaria 6.550/2025 - Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de...
isabeljuridico
27 de jun.5 min de leitura
Portaria 6.437/2005-Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado
PORTARIA SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0078483-6 Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos...
isabeljuridico
24 de jun.2 min de leitura
IN 30/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2022/0133743-9 Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022,...
isabeljuridico
6 de jun.1 min de leitura
IN 29/2025 - Altera a IN 1/2025 - Reunião de Conselho SEDIN
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025 ,...
isabeljuridico
5 de jun.1 min de leitura
Portaria 5.780/2025 - Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs
PORTARIA SME Nº 5.780, DE 28 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0046837-3 Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias...
isabeljuridico
29 de mai.11 min de leitura
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 08/05/2025 - PÁG. 30INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 08/05/2025 - PÁG. 30 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI...
isabeljuridico
9 de mai.7 min de leitura
IN 27/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2022/0133241-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre...
isabeljuridico
9 de mai.3 min de leitura
IN 26/2025 - Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0059247-3 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
isabeljuridico
8 de mai.7 min de leitura
IN 25/2025 - Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2025/0054352-9 Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede...
isabeljuridico
28 de abr.4 min de leitura
bottom of page