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IN 24/2025 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0039956-8 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de...
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24 de abr.7 min de leitura
Portaria 4.486/2025 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0102600-3 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar –...
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22 de abr.5 min de leitura
Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0040462-6 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da...
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22 de abr.1 min de leitura
IN 23/2025 - Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 6016.2025/0020961-0 Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental –...
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31 de mar.2 min de leitura
IN 21/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
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24 de mar.1 min de leitura
IN 19/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0034015-6 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias...
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17 de mar.2 min de leitura
IN 17/2025- Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2023/0100235-8 Dispõe sobre a organização e distribuição das...
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10 de mar.1 min de leitura
IN 18/2025 - Prazo de Reposição dos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0026369-0 O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO , no uso...
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10 de mar.1 min de leitura
IN 14/2025 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0129793-7 Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de...
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5 de mar.4 min de leitura
Portaria 2.537/2025 - Relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido - Inclusão e Exclusão
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0021068-6 Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023,...
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27 de fev.1 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da Portaria 362/2025-Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo...
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21 de fev.1 min de leitura
Portaria 2.386/2025 - Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs,...
PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos...
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21 de fev.7 min de leitura
IN 11/2025 - Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Calendário de Atividades para 2025 das Unidades...
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20 de fev.1 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 Portaria 11.060/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 ...
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20 de fev.1 min de leitura
IN 09/2025 - REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI...
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19 de fev.8 min de leitura
Portaria 362/2025 - Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo ...
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19 de fev.1 min de leitura
IN 08/2025 - Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2025/0013467-0 Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a...
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14 de fev.5 min de leitura
IN 09/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
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14 de fev.2 min de leitura
IN 10/2025 - Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009160-1 Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado...
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14 de fev.7 min de leitura
IN 06/2025 - Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009139-3 Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado...
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13 de fev.14 min de leitura
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