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IN 38/2025 - Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas UEs.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2 Reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído...
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9 de set. de 202517 min de leitura
IN 37/2025 - Procedimentos para a realização de matrículas-2026 nas UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0110473-1 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para...
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5 de set. de 202518 min de leitura
Portaria 8.337/2025 - Apuração do desempenho da UEs no âmbito do pagamento do PDE
PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0106778-0 Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do...
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29 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.896/2025 - Dispensa de ponto de professores inscritos para participarem do curso: “Brincar e interagir na Educação Infantil: um olhar para os eixos estruturantes”
PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0098766-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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15 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.897/2025 Professores Palestrantes da “I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental ¨farão jus ao certificado para Evolução Funcional
PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0095667-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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15 de ago. de 20251 min de leitura
IN 36/2025 Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093441-2 Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa...
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13 de ago. de 20256 min de leitura
Portaria 7.718/2025 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos CEUs/EMEFs
PORTARIA SME Nº 7.718, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
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8 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.608/2025 - Dispensa de Ponto paraparticpação no 6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO ESCOLAR”
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0093831-0 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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6 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.504/2025 - Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 7.504, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0 Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a...
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4 de ago. de 20252 min de leitura
Portaria 7.369/2025 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Patricia Galvão, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28 DE JULHO DE 2025SEI 6016.2025/0011961-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...
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29 de jul. de 20251 min de leitura
Portaria 7.302/2025 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
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25 de jul. de 20251 min de leitura
Portaria 7.083/2025 - spõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados...
PORTARIA SME Nº 7.083, DE 17 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0092310-0 Dispõe sobre a designação de Professores e Gestores selecionados...
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18 de jul. de 20253 min de leitura
Portaria 7.047/2025 - Dispensa do ponto do dia de trabalho para participar, presencialmente, do "Seminário - Ciclo de formação "Juntos pela Aprendizagem"...
PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0089829-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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17 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.932/2025 - Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe...
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16 de jul. de 20251 min de leitura
IN 33/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0013467-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro...
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7 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.697/2025 - Dispensa de Ponto para participar do "Seminário Regional Sudeste II sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Ed. Infantil"
PORTARIA SME Nº 6.697, DE 2 DE JULHO DE 2025 SEI 6016.2025/0081620-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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3 de jul. de 20252 min de leitura
IN 32/2025 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024 , que...
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1 de jul. de 20252 min de leitura
Portaria 6.550/2025 - Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF...
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de...
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27 de jun. de 20255 min de leitura
Portaria 6.437/2005-Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado
PORTARIA SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2025/0078483-6 Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos...
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24 de jun. de 20252 min de leitura
IN 30/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30 DE 05 DE JUNHO DE 2025 SEI 6016.2022/0133743-9 Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022,...
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6 de jun. de 20251 min de leitura
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