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Portaria 2.057/2025 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente...
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013389-4 Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias...
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12 de fev.3 min de leitura
Portaria 1.845/2025 - Dispensa das horas de trabalho, dos profissionais selecionados para participar, presencialmente, da formação "Educomunicação Socioambiental"
PORTARIA SME Nº 1845, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0013051-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...
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7 de fev.2 min de leitura
Portaria 1.808/2025 - Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF João Amós,...
PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0009742-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
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6 de fev.1 min de leitura
IN 05/2025 - Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das UEs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011690-6 Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos...
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4 de fev.3 min de leitura
Portaria 05/SEGES/2025 - Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019,...
Portaria nº 005/SEGES/2025 Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem...
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4 de fev.1 min de leitura
IN 04/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0011068-1 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias...
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3 de fev.10 min de leitura
Portaria IPREM 06/2025 - Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025.
PORTARIA IPREM Nº 06, de 31 de janeiro de 2025. Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2025. A SUPERINTENDENTE DO...
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3 de fev.1 min de leitura
IN 2/2025 - Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0164658-3 Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino...
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31 de jan.2 min de leitura
IN 3/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0157337-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que...
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31 de jan.4 min de leitura
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 IN SME Nº 1 Dispões dispensa de ponto para afiliados aos sindicatos...
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 20/01/2025, PÁG. 12 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI...
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24 de jan.3 min de leitura
IN 1/205 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0152755-0 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para...
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20 de jan.3 min de leitura
Portaria Conjunta IPREM/SF/2025-Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
Portaria Conjunta IPREM/SF nº 01, de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à...
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15 de jan.1 min de leitura
IN 46/2024 -ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0164363-0 ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O...
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30 de dez. de 20243 min de leitura
Portaria 11.060/2024 - Autorizar a dispensa das horas de trabalho, com anuência da chefia imediata, para participar presencialmente, da Formação Rede Formando Rede:...
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
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30 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 11.032/2024 - Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.
PORTARIA SME Nº 11.032, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0048120-3 Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024 , que...
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23 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 107/SEGES/2024 - Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral.
PORTARIA Nº 107/SEGES/2024. Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...
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23 de dez. de 20241 min de leitura
IN 45/2024 -Altera a INSME nº 16 , de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e CECIs
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que...
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23 de dez. de 20242 min de leitura
Portaria 10.944/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela administração: coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e ...
PORTARIA Nº 10.944/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
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20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.942/2024 - Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, ...
PORTARIA Nº 10.942/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
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20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.940/2024 Prorrogação de Afastamentos no âmbito de SME
PORTARIA Nº 10.940/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
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20 de dez. de 20241 min de leitura
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