PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0147129-7 Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a necessidade de orientação às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; - o Parecer CME 09/2022, que trata de Matriz Curricular para o Curso

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143985-7 Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil e de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0143978-4 Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o estabelecido no Projeto Político-Pedagógico das Unidade

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0111839-2 Altera a Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015 , nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 14 da IN SME nº 38, de 2025, que passa a vigor

PORTARIA SME Nº 10.892, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0134931-9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Currículo da Cidade – Orientações Pedagógicas: povos indígenas, povos migrantes e Educação Antirracista: povos afro-brasileiros; - a necessidade de dar visibilidade aos projetos e ações didáticas desenvolvidas nas Unidades Educacionais em perspectivas que contemplem a Educação para as Relações Étnico-Raciais

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0140472-7 Dispõe sobre o Calendário De Atividades Para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena

PORTARIA SME Nº 10.075, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0125295-1 Estabelece o módulo de Coordenador e Psicopedagogo Institucional do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA das Diretorias Regionais de Educação - DREs. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei Municipal nº 15.719, de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o

PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0129126-4 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a relevância de evidenciar a trajetória histórica da Educação Infantil, por ocasião dos seus 90 anos, - a necessidade de reconhecer e valorizar os diversos equipamentos educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de São Paulo; - o compromisso com a qualidade social no atendimento a bebês e crianças, re

PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0130890-6 Dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - a Instrução Normativa SME nº 4, de 2025, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação

PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - a Lei nº 15.883, de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114953-0 Altera a Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a solicitação das entidades sindicais apresentadas no dia 23 de outubro de

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0086488-0 Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências. CONSIDERANDO: - a necessidade de promover a proteção

PORTARIA SME Nº 9.481, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0073233-0 Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal para a realização de Eleições Gerais da Bolívia no ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: - o disposto no § 5º do art. 114 da Lei Orgânica do município de São Paulo; - a cientificação dada à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e a Casa Civil/ Assessoria Téc

PORTARIA SME Nº 9.317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0089496-8 Define o módulo de Professor de Acompanhamento e Apoio a...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0122134-7 Define os procedimentos para assegurar a frequência e o...

PORTARIA SME Nº 9.213, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0119651-2 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0118744-0 Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2025/0114471-7 Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0114480-6 Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de...

PORTARIA SME Nº 8.660, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 SEI 6016.2021/0095749-0 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação...