top of page
Buscar
IN 26/2025 - Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2025 SEI 6016.2025/0059247-3 Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos...
isabeljuridico
8 de mai. de 20257 min de leitura
IN 25/2025 - Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2025/0054352-9 Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede...
isabeljuridico
28 de abr. de 20254 min de leitura
IN 24/2025 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos Assistentes de Diretor de Escola e servidores das Diretorias Regionais de Educação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0039956-8 Reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de...
isabeljuridico
24 de abr. de 20257 min de leitura
Portaria 4.486/2025 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17 DE ABRIL DE 2025. SEI 6016.2024/0102600-3 Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar –...
isabeljuridico
22 de abr. de 20255 min de leitura
Portaria 4.456/2025 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17 DE ABRIL DE 2025 SEI 6016.2025/0040462-6 Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da...
isabeljuridico
22 de abr. de 20251 min de leitura
IN 23/2025 - Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 6016.2025/0020961-0 Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental –...
isabeljuridico
31 de mar. de 20252 min de leitura
IN 21/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
isabeljuridico
24 de mar. de 20251 min de leitura
IN 19/2025 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0034015-6 Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias...
isabeljuridico
17 de mar. de 20252 min de leitura
IN 17/2025- Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07 DE MARÇO DE 2025. SEI 6016.2023/0100235-8 Dispõe sobre a organização e distribuição das...
isabeljuridico
10 de mar. de 20251 min de leitura
IN 18/2025 - Prazo de Reposição dos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2025 SEI 6016.2025/0026369-0 O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO , no uso...
isabeljuridico
10 de mar. de 20251 min de leitura
IN 14/2025 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0129793-7 Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de...
isabeljuridico
5 de mar. de 20254 min de leitura
Portaria 2.537/2025 - Relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido - Inclusão e Exclusão
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0021068-6 Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023,...
isabeljuridico
27 de fev. de 20251 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da Portaria 362/2025-Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo...
isabeljuridico
21 de fev. de 20251 min de leitura
Portaria 2.386/2025 - Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs,...
PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2025/0016351-3 Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos...
isabeljuridico
21 de fev. de 20257 min de leitura
IN 11/2025 - Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2024/0159248-3 Calendário de Atividades para 2025 das Unidades...
isabeljuridico
20 de fev. de 20251 min de leitura
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 Portaria 11.060/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/12/2024 – PÁG. 14 PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159732-9 ...
isabeljuridico
20 de fev. de 20251 min de leitura
IN 09/2025 - REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 14/02/2025 - PÁG. 19 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI...
isabeljuridico
19 de fev. de 20258 min de leitura
Portaria 362/2025 - Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
PORTARIA 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo ...
isabeljuridico
19 de fev. de 20251 min de leitura
IN 08/2025 - Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. SEI 6016.2025/0013467-0 Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a...
isabeljuridico
14 de fev. de 20255 min de leitura
IN 09/2025 - Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SEI 6016.2024/0159248-3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que...
isabeljuridico
14 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page