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Portaria 10.943/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo Escolar e Psicopedagogo Institucional,...
PORTARIA Nº 10.943/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
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20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.991/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
isabeljuridico
20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.990/2024 Designar, os servidores abaixo para exercer função de Coordenador do Polo de Formação, no Polo de Formação,...
PORTARIA Nº 10.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. SEI Nº 6016.2024/0146858-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições...
isabeljuridico
20 de dez. de 20245 min de leitura
Portaria 10.941/2024 Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, “b”, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007,...
PORTARIA Nº 10.941/2024SEI nº 6016.2024/0161496-7 O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e...
isabeljuridico
20 de dez. de 20241 min de leitura
Portaria 10.887/2024 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Canal do Cocaia,...
PORTARIA SME Nº 10.887, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0160305-1 Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de...
isabeljuridico
18 de dez. de 20241 min de leitura
IN 41/2024 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das UEs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0159248-3 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS...
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17 de dez. de 202414 min de leitura
Portaria IPREM 75/2024 - Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social...
PORTARIA IPREM Nº 75 , de 16 de dezembro de 2024. Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores...
isabeljuridico
17 de dez. de 20249 min de leitura
IN 42/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, EMEFs e FUND II dos CEUs para 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36,...
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17 de dez. de 20241 min de leitura
Orientação Normativa SME nº 01 (DOC de 10/12/2024) - Organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) devem organizar e planejar...
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11 de dez. de 202418 min de leitura
IN 38/2024Processo de Escolha e Atribuição dos Docentes, PEI e ADI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157368-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição...
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10 de dez. de 202411 min de leitura
IN 37/2024 - Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0157337-3 Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de...
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10 de dez. de 202433 min de leitura
Orientação Normativa 01/2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino...
isabeljuridico
10 de dez. de 20242 min de leitura
IN 39/2024 - Aprovar a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de dezembro de 2024 Orientações Pedagógicas do Ciclo de Alfabetização
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0145157-0 Aprova a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de...
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10 de dez. de 20249 min de leitura
IN 36/2024 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio
NSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0153567-6 Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação...
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4 de dez. de 202434 min de leitura
Portaria 10.431/2024 - Dispensa de Ponto para o VII Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para a Prática
PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0150328-6 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...
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27 de nov. de 20242 min de leitura
IN 33/2024 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SEI 6016.2024/0067085-5 Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de...
SEDIN
6 de nov. de 20241 min de leitura
IN 32/2024 - Estabelece procedimentos para a estimativa de aquisição de bens permanentes para reposição e complementação de mobiliário escolar convencional nas UEs da Administração Direta...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0035388-4 Estabelece procedimentos para a estimativa de...
SEDIN
4 de nov. de 20243 min de leitura
Portaria 9.520/2024 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir a implementação de Protocolo de combate ao racismo e xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
PORTARIA SME Nº 9.520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0136085-0 Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir...
SEDIN
18 de out. de 20243 min de leitura
IN 30/2024 - Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0112788-8 Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa...
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16 de out. de 20242 min de leitura
Portaria 9.361/2024 - Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs
PORTARIA SME Nº 9.361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 SEI 6016.2024/0094902-7 Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais...
SEDIN
11 de out. de 20242 min de leitura
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